18/10/2017 - 8:15
O Comitê de Supervisão Bancária de Basileia avaliou hoje que o Brasil cumpriu os regulamentos do índice de cobertura de liquidez (LCR, na sigla em inglês), que se aplica a bancos com ativos acima de R$ 100 bilhões e que mede a capacidade das instituições de resistirem a estresses de curto prazo. O grupo informou que avaliou a medida, que integra as recomendações de Basileia III, também na Austrália, no Canadá e na Suíça e que, em todos os casos, os países seguem os padrões globais de Basileia, atingindo o mais alto dos quatro graus possíveis.
As avaliações fazem parte do Programa de Avaliação de Consistência Regulatória (RCAP) do Comitê e, com as publicações de hoje, o grupo completou sua revisão da implementação de LCR para todas as jurisdições que são seus membros. O documento divulgado há pouco explica que, durante as avaliações, foram identificados mais de 200 desvios do quadro LCR de Basileia, mas que a grande maioria deles já foi corrigida. “Em geral, a implementação da LCR em todas as jurisdições foi avaliada como compatível ou em grande conformidade, um ponto abaixo do grau mais alto”, considerou o Comitê no relatório divulgado há pouco.
“A conclusão dessas avaliações e o alto nível de consistência internacional alcançado na implementação do LCR é um testemunho do compromisso contínuo dos membros do Comitê de Basileia de implementar as reformas de Basileia III. É essencial manter esse impulso na implementação do resto das reformas pós-crise indicadas pelo Comitê “, disse em nota o presidente do grupo e do Sveriges Riksbank (o banco central da Suécia), Stefan Ingves.
O Comitê de Basileia é formado por 45 membros de 28 jurisdições, constituídos por bancos centrais e autoridades com responsabilidade formal pela supervisão do setor bancário. Além disso, o grupo tem nove observadores, incluindo bancos centrais, grupos de supervisão, organizações internacionais e outros órgãos.
Em janeiro, o Banco Central brasileiro publicou uma circular estabelecendo a metodologia de cálculo do LCR. Desde o início do ano, as instituições financeiras domésticas fazem o cálculo de requerimento de capital diariamente – até então, a contabilidade era mensal. Dentro do LCR, no entanto, há vários parâmetros e, alguns deles de menor relevância, continuam a ser calculados mensalmente. Em julho passado, o BC publicou outra circular sobre o indicador, apresentando ajustes em sua metodologia.
