28/10/2017 - 9:28
O fogo ainda não desistiu de queimar o que resta do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Até a sexta-feira, 65 mil hectares – ou 27% dos 240 mil hectares – foram consumidos pelas chamas. O combate ao incêndio, porém, não é a única preocupação dos órgãos ambientais. Passado o controle das queimadas que devastaram uma das regiões mais sensíveis do Cerrado no País, os órgãos de fiscalização vão intensificar a aplicação de multas e de bloqueios de áreas onde haja ocupações irregulares que se espalham pelo entorno do parque.
Nos últimos 12 meses, o Ibama aplicou 37 multas relacionadas a crimes ambientais cometidas diretamente na Chapada dos Veadeiros, infrações que totalizaram R$ 15,1 milhões. Os autos foram registrados nos municípios de Cavalcante, Colinas do Sul e São João d’Aliança.
O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo entre as autuações dadas na região pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgãos do Ministério do Meio Ambiente.
Além das multas, foram feitos 22 bloqueios de áreas (embargos) na Chapada e nas chamadas “zona de amortecimento”, num raio de 10 quilômetros da área de preservação, chegando a 1.192 hectares. Esses embargos estão relacionados a ações ilegais como desmatamento, exploração mineral, atividades com uso de fogo, construção de pontes e captação de água. Uma semana antes de o parque ser ampliado, três carvoarias que funcionavam ao redor do parque foram fechadas.
As autuações também mobilizam o ICMBio. Neste ano, o órgão responsável por cuidar das unidades de conservação federais fez 21 autuações na Chapada, mesmo número registrado em 2016. Nos últimos quatro anos, foram 132 multas.
As ocupações irregulares no entorno do parque foram automaticamente turbinadas com a ampliação da unidade de conservação, que em 5 de junho viu sua área total saltar de 65 mil hectares para 240 mil hectares. Boa parte deste novo entorno do parque é ocupada por pequenos e médios produtores rurais, donos de terras que sem regularização fundiária.
A situação pressiona os órgãos federais de fiscalização, que já não tinham condições de realizar todo o trabalho sobre a área anterior ao decreto de ampliação, dados os crescentes cortes de orçamento.
Contrários à ampliação do parque nacional por causa da interferência nas terras, produtores rurais passaram a ser vistos como suspeitos pelo incêndio que atingiu toda a região das duas últimas semanas. As causas das queimadas estão sendo investigadas pela Polícia Federal e por agentes de fiscalização do Ibama, além do ICMBio.
“Vamos intensificar a fiscalização na Chapada, aumentando a prevenção de combate a incêndio e a fiscalização sobre essas ocupações irregulares”, disse Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama.
Efeitos
O jornal O Estado de S. Paulo percorreu o entorno do parque. A maior parte do incêndio se concentrou sobre a área antiga de 65 mil hectares, onde estão localizadas as principais trilhas e atrações turísticas. As estimativas dão conta de que cerca de 80% dessa área foi atingida pelo fogo.
Na sexta, o Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia (GO) instaurou inquérito civil para apurar a causa do incêndio. A suspeita da direção do parque é de ato criminoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
