07/11/2017 - 20:12
Tropas do Batalhão de Choque da Polícia Militar cumprem liminares para reintegração de posse em 20 fazendas ocupadas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e outros movimentos sociais na região de Marabá, sudeste do Pará. As ordens judiciais foram dadas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo aos pedidos dos fazendeiros. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Igreja Católica, afirma que cerca de oito mil ocupantes estão sendo despejados e há risco de conflitos.
Em nota conjunta com o MST, a CPT afirma que parte das fazendas pertence ao grupo Santa Bárbara, do empresário e ex-banqueiro Daniel Dantas, e três delas – Cedro, Maria Bonita e Fortaleza – já foram negociadas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde 2009, as áreas estão ocupadas por 850 famílias ligadas ao MST, que já produzem em seus lotes. “O processo está em fase final de pagamento e a Santa Bárbara não exerce atividade nenhuma nessa fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o Incra está comprando os imóveis, porque a Justiça vai despejar essas famílias?”, indaga a nota.
A CPT também contesta a reintegração de posse da Fazenda Fortaleza, com 2,9 mil hectares, adquirida pelo grupo de Daniel Dantas, pois seria composta de terra pública federal. Já a Fazenda Santa Tereza, também ocupada pelo MST, é alvo de processo por crime ambiental, pois nela teria sido destruído um castanhal. As outras áreas onde acontecem os despejos são ocupadas por grupos menores, ligados a outros movimentos sociais. “Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim estão sendo despejadas”, diz a nota.
De acordo com a CPT, alguns títulos teriam sido obtidos de forma fraudulenta. “Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e de indignação. Para proteger o interesse de meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de duas mil famílias que só querem terra para morar e produzir.”
O Incra informou que as fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza são objeto de processos administrativos para compra. O órgão aguarda manifestação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) sobre a autenticidade, legitimidade e localização dos títulos que compõem os imóveis, inclusive as áreas de compensação de reserva legal. “Em agosto, houve uma reunião na sede do Iterpa, em Belém, para tratar dessas pendências, com a participação do ouvidor agrário nacional substituto, Líbio Moura”, informou.
No caso da Santa Tereza, o imóvel foi vistoriado para aferir o cumprimento da função social da propriedade, sendo classificado como produtivo, diz o Incra. “O proprietário não aceitou a proposta para uma possível aquisição, logo não é possível a desapropriação.” Ainda conforme o Incra, a Superintendência Regional do Sul do Pará acompanha as ocupações e as ações de reintegração de posse determinadas pelo Poder Judiciário, por meio da Ouvidoria Agrária Regional.
O Tribunal de Justiça do Pará informou que vai se posicionar sobre a questão após concluir um levantamento dos casos. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que apenas cumpre as determinações da justiça. O grupo Santa Bárbara não havia dado retorno até o fechamento da reportagem.
