08/11/2017 - 20:21
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo e mais 12 pessoas por fatos investigados na Operação Zelotes.
Os denunciados vão responder por corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, a denúncia se refere ao favorecimento do Grupo Comercial de Cimento Penha no Carf, colegiado responsável por julgar em última instância multas aplicadas pela Receita Federal. Deflagrada em 2015, a Operação Zelotes desarticulou uma organização que atuava manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Carf que levaram a prejuízo de R$ 19 bilhões para a União.
A Cimento Penha foi autuada pela Receita em R$ 57 milhões por não comprovar a origem de US$ 46,5 milhões enviados ao exterior e recorreu ao Carf em 2007. De acordo com a denúncia, houve manipulação na composição e no funcionamento do conselho para assegurar a vitória da empresa no impasse tributário em troca de pagamento de propinas.
Segundo o MPF/DF, Mantega e Cartaxo respaldaram as indicações de conselheiros que garantiram a extinção da multa contra a empresa em todas as instâncias do Carf. Segundo os procuradores, trocas de e-mails comprovam a articulação.
Na denúncia, o MPF também destaca que, após a conclusão do processo no Carf, houve pagamento de vantagens indevidas da Cimento Penha a conselheiros por meio de lavagem de dinheiro.
A reportagem procurou a defesa do ex-ministro Guido Mantega, mas não ainda teve retorno.
