16/11/2017 - 12:52
A Operação Pegadores, quinta fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, 16, encontrou 400 funcionários fantasmas na folha salarial da rede pública da saúde no Maranhão. A investigação aponta que os fantasmas são apadrinhados de políticos. Eles foram incluídos na folha de pagamentos de hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviço.
A Pegadores mira desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado na área da saúde. A fraude teria provocado rombo de R$ 18,3 milhões aos cofres públicos.
O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal era formado por três núcleos, segundo a investigação: pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”; pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas) e também desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada – supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.
A Pegadores foi deflagrada pela Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Durante as investigações conduzidas na Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos, recebendo recursos.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Sermão aos Peixes. A primeira fase da operação foi deflagrada em 16 de novembro de 2015.
Defesa
“Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:
1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos: a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais. b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais. c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público. d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos”, finaliza a nota.
