18/11/2017 - 7:50
A ATS Brasil, que tem planos de abrir uma bolsa de valores no Brasil, entrou com um processo de arbitragem contra a B3. A empresa, capitaneada pela ATG, acusa a bolsa brasileira, fruto da fusão da BM&FBovespa com a Cetip, de colocar preços para fornecer seus serviços que inviabilizam o projeto da ATS.
Já a B3, conforme documentos protocolados no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), rebate e diz que apresentou quatro propostas diferentes, reduzindo preços, mas que a ATS não demonstrou, ao longo de todo o processo, interesse em chegar a um acordo.
O procedimento de arbitragem ocorreu automaticamente, por conta de determinação do Cade no âmbito da aprovação da fusão de BM&FBovespa e Cetip, em março deste ano. O acordo firmado previa que a B3 teria de colocar à disposição de interessado o acesso à sua infraestrutura, e estabeleceu um prazo de até 120 dias para a negociação de preço e outras condições. Se não houvesse acordo, a arbitragem seria o foro de resolução. Agora a disputa entre ATS e B3 está Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá, sob sigilo. No procedimento, cada lado indica um árbitro. Esses dois profissionais, em comum acordo, indicarão um terceiro.
Procurada, a B3 disse que sempre esteve “disponível para dialogar e negociar com todos os potenciais interessados no acesso aos seus serviços de clearing e depositária, com o intuito de obter acordos razoáveis em relação às condições para a prestação de tais serviços”. Além disso, afirma que está cumprindo rigorosamente o estabelecido no Acordo em Controle de Concentração celebrado perante o Cade e observando a governança ali prevista, inclusive no que diz respeito à negociação com potenciais interessados na prestação de serviços de depósito centralizado.
Em paralelo, há ainda um inquérito administrativo no Cade que está tramitando desde o dia 7 de abril do ano passado, exatamente um dia antes dos conselhos de administração de BM&FBovespa e Cetip chegarem a um acordo sobre a fusão e anunciarem ao mercado.
Nos bastidores, se questiona qual o peso que o Cade tem dado para o histórico da companhia, principalmente pelo fato de um dos acionistas da ATG, Arthur Machado, ter sido citado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados. A ATG destaca que Machado não responde a nenhum processo judicial nem está sob investigação. “A tal referida percepção do mercado quanto à sua reputação é resultado dos mesmos ataques realizados com base em interesses políticos, e não técnicos”, afirma a ATG em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
