29/11/2017 - 12:21
A Polícia Federal (SP) encontrou uma mala com R$ 450 mil em dinheiro na casa de um ex-secretário municipal de São Sebastião (SP), investigado na Operação Torniquete. A investigação mira supostas irregularidades e desvios de R$ 100 milhões nas duas gestões do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC), que exerceu mandatos entre 2009 a 2016, com recursos da saúde e de obras públicas.
Segundo a PF, a Operação Torniquete apura um esquema de propina em contratos da Prefeitura de São Sebastião entre 2009 e 2016. “Fraudes envolviam alto escalão do governo municipal e eram coordenadas pelo então prefeito”, diz nota da corporação.
Os indícios apontam suposto envolvimento de ex-secretários municipais de Saúde, de Habitação e Planejamento, de Obras, das Administrações Regionais, de Administração, de Assuntos Jurídicos e de Fazenda e de “outros servidores de menor escalão hierárquico, sob o comando do então prefeito e de empresas que mantinham contratos com o poder público municipal”.
“O então prefeito (Ernane Primazzi ) era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos públicos”, afirma a PF.
A investigação mira aproximadamente R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos. A PF estima um desvio de mais de R$ 100 milhões “por meio do superfaturamento de serviços, serviços remunerados porém não realizados, ou serviços prestados com qualidade/quantidade inferior à estipulada no contrato”.
A pedido da PF e da Procuradoria, foram afastados temporariamente da função pública dez servidores públicos. Dezesseis investigados foram proibidos de frequentar as dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do País. Eles têm até 24 horas para entregar seus passaportes na Polícia Federal.
Operação Torniquete cumpre 39 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências de investigados. As medidas cautelares deferidas incluem também a indisponibilidade de bens dos investigados, entre eles o ex-prefeito e seus familiares, ex-secretários municipais, servidores públicos e empresários.
Para cada um, o bloqueio pode ser de até R$ 118,3 milhões. A quantia corresponde ao valor total já apurado de repasses de recursos públicos federais da saúde e contratos ilegais firmados no período entre órgãos da Prefeitura e as empresas investigadas para a prestação de diversos serviços à população.
Como parte da atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo também ofereceu nesta quarta-feira seis representações ao Tribunal de Contas paulista contra empresas contratadas por São Sebastião durante o período investigado. Quatro delas se referem à construção de centros de saúde e a obras de urbanização. As demais correspondem a firmas que prestaram serviços ao Hospital das Clínicas da cidade e para edificação e reforma de três Unidades Básicas de Saúde.
O MPF, a PF e a CGU pretendem colher mais provas e indícios a partir de documentos e equipamentos apreendidos nesta quarta. Além de serem alvo dos mandados cumpridos e do bloqueio de bens, os investigados tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados, o que poderá revelar os detalhes da movimentação financeira entre os participantes do esquema.
Defesas
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestações.
