30/11/2017 - 17:21
A linha de transmissão da hidrelétrica Belo Monte aguarda uma posição final da comunidade quilombola de Pombal, localizada no município de Santa Rita do Novo Destino, em Goiás, para obter a licença de operação do Ibama.
A expectativa da concessionária BMTE, dona da linha de 2.076 quilômetros de extensão que vai distribuir a energia da usina do Pará para a região Sudeste, era obter a licença até esta sexta-feira, dia 1º de dezembro. Um parecer técnico do Ibama já sinalizou a viabilidade da licença, mas condicionou sua publicação pela presidência do órgão ao perecer conclusivo da Fundação Palmares, órgão federal responsável pelas comunidades quilombolas.
A comunidade de Pombal está localizada a cerca de oito quilômetros do local cortado pela rede de transmissão da BMTE, há 225 km de Brasília. Nesta quinta-feira, 30, é feriado no Distrito Federal, em razão do Dia do Evangélico, e a Fundação Palmares não está funcionando.
A malha de transmissão está pronta e já foi testada, mas depende da licença de operação para funcionar. O cronograma do governo e da concessionária é acionar a linha no dia 12 de dezembro, antecipando em dois meses o cronograma original previsto em contrato. Uma cerimônia de inauguração já foi marcada para o dia 21 de dezembro.
Pelas regras do licenciamento, o Ibama não precisa esperar um parecer conclusivo da Fundação Palmares para liberar sua licença, uma vez que o órgão interveniente não tem poder de impedir a autorização, condição também aplicada a órgão como Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Ibama, no entanto, tem se orientado por aguardar o posicionamento final desses órgãos, para só depois apresentar sua decisão, a fim de evitar conflitos no processo.
A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.
