01/12/2017 - 21:50
O presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, apresentou na última quarta-feira, 29, um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a segurança do sistema de urnas eletrônicas.
“A Unajuf se propôs a fazer esse requerimento primeiro em razão do convite do próprio Tribunal Superior Eleitoral, e segundo porque realmente temos sérias dúvidas sobre a idoneidade das eleições”, afirmou Cubas.
O requerimento foi entregue durante a audiência pública do TSE, no âmbito do Teste Público de Segurança 2017 do sistema eletrônico de votação – que acontece desde quarta e encerrou nesta sexta-feira, 1º, em Brasília. Realizado com hackers de diferentes instituições, o teste identificou falhas em três pontos importantes das urnas. De acordo com o tribunal, elas serão corrigidas e não a risco na eleição de 2018.
As questões indagam se há possibilidade de contaminação do “pen drive” por programas tipos vírus (o resultado das urnas é transportado por um pen drive); se é possível comprovar mecanicamente que o voto do eleitor após o aparecimento da foto do candidato realmente tenha sido destinado ao candidato; se é possível haver inserção de programa do tipo espião no programa de código de fonte das urnas; entre outras.
O documento, com 17 questões, foi subscrito pelos juristas Luiz Flávio Gomes e Modesto Carvalhosa – que se coloca como pré-candidato ao Planalto, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize candidaturas independentes no pleito.
As perguntas também têm interesse em saber se o sistema comportaria uma eventual inserção de candidaturas sem partido. “O programa é preparado para inclusão de outros tipos de candidaturas como candidaturas independentes ou apartidárias?”, questiona.
Em outubro, o plenário do STF reconheceu, por unanimidade, que decisão sobre candidaturas avulsas têm efeito de repercussão geral. Os ministros, contudo, ainda não analisaram o mérito da questão. Dias antes do julgamento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer favorável à possibilidade de candidaturas independentes.
