05/12/2017 - 15:47
A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Simone Araújo, informou que o substitutivo ao projeto da Lei do Gás do deputado Marcus Vicente (PP/ES) começará a ser discutido na quarta-feira, 6, na Câmara dos Deputados.
O projeto altera, entre outros pontos, o regime de exploração da atividade de transporte de gás natural no Brasil, que passará a ser feito por autorização se o projeto de lei for aprovado.
“O transportador de gás vai exercer papel completo, ele será responsável por lidar com todas as atividades de natureza operacional do seu trecho que integra o sistema de gás natural”, informou a executiva.
Ela afirmou que uma das grandes preocupações do setor é de como manter as competências estaduais e federais no processo de abertura do mercado. “Até amanhã teremos uma nova versão aprimorada do PL e contamos com o apoio da indústria para fazer as mudanças, para que possamos fazer as transformações que o mercado de gás natural que o Brasil precisa”, disse a diretora.
Afirmou ainda que, com as novas regras, que podem ser votadas ainda este ano na Câmara, o País ganhará um conjunto maior de agentes na indústria do gás natural e espaço para outras empresas ocuparem o que antes era feito pela Petrobras.
“Vai ter uma área de mercado que vai ser gerida por um transportador ou por um outro agente que vai cumprir esse papel de coordenação”, afirmou sem dar detalhes.
