06/12/2017 - 12:38
Com o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a transferência da embaixada americana – hoje em Tel-Aviv -, o presidente Donald Trump poderá romper com o posicionamento da comunidade internacional e com décadas de política americana.
– Um pouco de história –
O plano da ONU em 1947 previa a partição da Palestina em três entidades: um Estado judeu, um Estado árabe e Jerusalém, formando um “corpus separatum” sob regime internacional especial administrado pelas Nações Unidas.
Esse plano é aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos líderes árabes.
Na esteira da saída dos britânicos e da primeira guerra árabe-israelense, o Estado de Israel é criado em 1948, e tem Jerusalém Oriental instituída como capital, com Jerusalém Leste ainda sob controle da Jordânia.
Israel toma conta de Jerusalém Oriental ao longo da guerra dos Seis Dias, em 1967, anexando esse território. Em 1980, uma lei fundamental confirma o status de Jerusalém como capital “eterna e indivisível” de Israel.
Posição israelense
E, nesta terça, o governo israelense voltou a lembrar: “Jerusalém é a capital do povo judeu há 3.000 anos e a capital de Israel há 70 anos”. Isso vale para toda a Jerusalém, Oriental e Ocidental, cidade “reunificada”.
Posição palestina
Interlocutora da comunidade internacional e de Israel, a Autoridade Palestina reivindica Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestino independente. Já o Hamas islamita, que não reconhece Israel, evoca Jerusalém como a capital de um futuro Estado da Palestina.
Posição dos EUA
Em 1995, o Congresso americano adota o Jerusalem Embassy Act, com um apelo para que o governo mude a embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém, “capital do Estado de Israel”.
A lei é obrigatória para o governo americano, mas uma cláusula permite aos presidentes adiar sua aplicação por seis meses. Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama acionaram a cláusula, sistematicamente, a cada seis meses.
A contragosto, Trump fez isso pela primeira vez, em junho de 2017.
Comunidade internacional
Sua posição não mudou em décadas. A ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Oriental, considerada como território ocupado. Ela declarou a lei israelense de 1980 como uma violação Direito Internacional.
Para ela, o status final de Jerusalém deve ser negociado entre as partes.
A visão internacional amplamente disseminada continua sendo a de Jerusalém como a capital de Israel e de um Estado palestino independente.
A resolução 478 da ONU, em 1980, fazia um apelo a todos os países com missão diplomática em Jerusalém para que se retirassem de lá. Treze países (Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Uruguai, Venezuela) transferem sua embaixada para Tel-Aviv, somando-se a outros países.
Singularidade russa
Em 2017, a imprensa israelense fez grande alarde de um comunicado do governo russo, no qual Moscou disse considerar “Jerusalém Oriental como a capital de Israel”.
Comemorada por uma parte da classe política israelense, ainda que sem consequências concretas, a nota também reconhecia “Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestino”.
