13/12/2017 - 13:34
Após decretar calamidade financeira, o Estado do Rio de Janeiro apresenta piora de aproximadamente 20% em seus indicadores de saúde fiscal. Isso acontece apesar da folga de R$ 94 bilhões aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto presidente da República em exercício.
O Rio de Janeiro, que já havia estourado o limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado, viu o passivo aumentar. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o endividamento do Rio, medido pela relação entre Dívida Líquida e Receita Corrente Líquida, está em 2,38 vezes. O limite da LRF é de duas vezes. Há dois anos, este indicador estava em 1,98 vez.
O número atual significa que, se fosse possível destinar toda a receita para o pagamento da dívida, o Estado levaria dois anos e três meses para zerar o saldo.
De acordo com o Estado, os números frios não refletem a melhora orçamentário do Rio de Janeiro. “É importante destacar o esforço na melhora da arrecadação a despeito da situação econômica fluminense.
A Receita Corrente Líquida, que serve de parâmetro para apuração dos limites da LRF tem apresentado melhora ao longo do exercício de 2017 mesmo sem o ingresso de receitas extraordinárias, como ocorrido em anos anteriores”, afirma por meio de nota assinada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz).
Para alcançar a sustentabilidade financeira, o Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, em setembro deste ano. O objetivo é acelerar o ritmo de corte de gastos e ampliação de receitas.
Ações como a redução dos incentivos fiscais e o aumento da contribuição previdenciária podem ajudar a aumentar a arrecadação do Estado. Pelo lado das despesas, com o regime em curso, o Rio deixará de pagar o serviço da dívida com a União. São dessas ações que a folga de R$ 94 bilhões deve vir.
“O Regime de Recuperação Fiscal vai permitir um reequilíbro fiscal sustentável e de longo prazo no Estado do Rio. Apesar de impor medidas duras, mas necessárias, acredita-se em um Estado mais forte e mais organizado financeiramente ao término do regime”, diz a Sefaz.
Na terça-feira, 12, o governo do Rio anunciou um déficit de R$ 10 bilhões previsto para 2018. Dessa forma, dificilmente a relação entre dívida e receita líquidas deve melhorar antes de 2019. O Estado do Rio decretou calamidade financeira em 2016. No dia 23 de maio de 2017, a Alerj, por sua vez, prorrogou a calamidade, que se encerraria em dezembro de 2017, a até dezembro de 2018.
A edição desta semana de ISTOÉ DINHEIRO, explica a situação fiscal dos três Estados que decretaram calamidade financeira, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Leia mais.
