14/12/2017 - 15:56
O autor do projeto de lei (PL) 2303/2015, que regulamenta o uso da Bitcoin no Brasil, deputado Áureo Lídio Ribeiro (SD-RJ), sentou nas últimas semanas com autoridades do governo para saber o que o Executivo pensa sobre a criptomoeda. Segundo o deputado, até poucos dias atrás, o governo “estava perdido” em relação às moedas virtuais, mas que recentemente desenvolveu um conhecimento maior sobre essa nova tecnologia.
“A Receita Federal estava perdidinha até há pouco tempo”, afirma Áureo. “Agora que eles possuem um entendimento e estão vendo que o caminho da regulamentação está na atuação das corretoras das moedas”, conclui.
Áureo acredita que o texto final do projeto de lei deve ficar pronto em poucas semanas, apesar de encontros com a Receita Federal estarem marcados e da realização de diversas audiências públicas na Câmara. De fato, com o recesso do Congresso, dificilmente qualquer texto consiga ser entregue antes de fevereiro, quando inicia o calendário parlamentar.
O deputado confirma que o PL não deve limitar o uso de Bitcoins ou outras moedas virtuais pelo usuário. Mas, sim, regulamentar a atuação de corretoras de criptomoedas, como o Mercado Bitcoin e a CoinBr, duas das maiores corretoras brasileiras.
Chamadas de corretoras, elas intermediam a negociação das moedas virtuais entre o comprador e o vendedor. Na prática, funcionam de modo mais semelhante ao de uma bolsa de valores.
O negócio tem sido tão lucrativo que chamou a atenção de bolsas maiores, como a CBOE e a CME, duas das maiores bolsas de derivativos do mundo, baseadas em Chicago. A primeira já começou a negociar contratos futuros de Bitcoin na última segunda-feira, 11. A segunda começa na próxima segunda, 18.
Fora dos Estados Unidos, a Eurex, subsidiária da Bolsa de Frankfurt, a Deutsche Börse, deve oferecer em breve o mesmo serviço, de acordo com a revista alemã WirtschaftsWoche.
As iniciativas das bolsas representam uma importante mudança de paradigma. Pela primeira vez, uma criptomoeda está sendo comercializada ao lado de derivativos de câmbio, de juros e de commodities.
“Isso vai institucionalizar o mercado, pois abre a possibilidade para a entrada de bancos e fundos de investimento”, diz Aloísio Matos, advogado especialista em mercado financeiro e sócio fundador do escritório A. Matos Advogados.
