18/12/2017 - 16:20
O presidente Michel Temer sancionará nesta segunda-feira, 18, a Medida provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O evento, que deve ser fechado à imprensa, mas transmitido pela TV do governo federal, foi agendado para as 17h30 e incluído na agenda presidencial.
Apesar do pedido de alguns senadores para que o presidente não vetasse nenhum ponto do projeto, segundo apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), há pelo menos um veto na MP. O veto, entretanto, segundo fontes, não afetaria de forma relevante os municípios.
Assim que o Senado aprovou a medida, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e um grupo de parlamentares tucanos e do PMDB vieram pedir que Temer não vetasse nenhum ponto do projeto, que também cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Agenda
Mesmo com o uso de uma sonda por conta de uma cirurgia na semana passada, o presidente está com uma agenda extensa nesta segunda. Pela manhã participou de evento da Fundação Ulysses Guimarães, braço do PMDB.
Antes da cerimônia de promoção de oficiais-generais, Temer recebeu no Planalto ao meio dia o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O compromisso não constava na agenda inicialmente.
Na agenda, no horário das 16 horas, há informação da participação do presidente de cerimônia de sanção do PLC 147, que trata da reestruturação dos corpos e quadros de oficiais e de praças da Marinha.
