20/12/2017 - 13:17
Rio de Janeiro – O Exército Brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam a destruição do total de armas apreendidas pelo Poder Judiciário e pelas polícias Civil e Militar do Rio
O Exército destruiu nesta quarta-feira (20) cerca de 2 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Rio de Janeiro. Com a ação de hoje, 43.255 armas de diversos tipos e calibres e 358.475 munições apreendidas por agentes de segurança pública ou entregues pelos donos na campanha do desarmamento foram destruídas no estado do Rio em 2017.
O armamento destruído foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atende ao previsto no acordo de cooperação técnica firmado em 21 de novembro entre o Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o tenente-coronel Alexandre de Almeida, chefe do serviço de fiscalização de produtos controlados da 1ª Região Militar, cerca de 95% das armas destruídas são oriundas de atividades criminosas. Ele informou que o Exército atingiu a meta de eliminar 100% do armamento disponível para destruição em 2017 no Rio de Janeiro. “Essa parceria pode contribuir na segurança pública ao tirarmos de circulação essas armas”, acrescentou.
Acordo
Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parcerias com os tribunais de todo país para que enviem ao Exército armas de fogo e munições apreendidas para destruição ou doação, por não serem mais necessárias na condução de processos judiciais.
Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação.
Segundo o CNJ, uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doada aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. A maioria das armas, tanto pelas condições precárias de conservação, quanto por suas características técnicas, não se enquadra nos padrões de uso da força policial ou militar.
Com a assinatura do acordo, estima-se que, até o fim de dezembro, cerca de 100 mil armas de fogo e munição sob a guarda do Poder Judiciário sejam encaminhadas ao Exército para destruição. Segundo o CNJ, até outubro, mais de 170 mil armas tinham sido destruídas no Brasil.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhou a destruição do armamento, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, em Deodoro, na zona norte do Rio, mas não discursou e saiu do local sem falar com a imprensa.
