19/02/2018 - 12:40
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na sexta-feira, 16, a minuta do edital, o plano de outorga e o contrato de subconcessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, atualmente nas mãos da estatal Valec. A subconcessão será realizada por meio de um leilão, e vencerá a disputa aquele que oferecer o maior valor de outorga.
A decisão da agência foi divulgada ainda na sexta-feira e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Os documentos foram encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A previsão da ANTT é que o edital seja publicado no segundo trimestre deste ano. Em tese, o leilão pode ser realizado no segundo semestre. Antes, ele precisa ser aprovado pelo Ministério dos Transportes e passar pelo crivo do TCU, que não tem prazo para concluir a análise.
A subconcessão diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.
A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.
