06/03/2018 - 21:31
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse nesta terça-feira, 6, que já era “esperado” que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitasse o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Os ministros da Corte negaram, por unanimidade, o pedido da defesa do petista.
“Eu acho que era esperado essa posição do STJ, que é a mesma que o STF tomou algum tempo atrás, que permite a prisão em segunda instância. Essa é uma posição que, com certeza, já não é maioria no Supremo, mas que todo mundo, inclusive para evitar se posicionar sobre o caso de Lula, tem usado como argumento. Na verdade ninguém se posicionou do ponto de vista processual”, disse.
O senador afirmou que espera, agora, que o STF julgue as ações que tratam do princípio constitucional da presunção de inocência antes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisar os embargos declaratórios do petista. Isso porque, após a apreciação dos embargos, Lula já pode ser obrigado a cumprir pena em regime fechado. “Agora está na mão do Supremo, espero que eles decidam antes que os embargos do TRF4 sejam julgados. Essa é a nossa expectativa. O TRF-4, desde o início, já está preparando para fazer uma prisão”, complementou.
