07/03/2018 - 17:53
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, admitiu nesta quarta-feira, 7, que o Brasil “prende muito e prende mal”, quando foi questionado sobre a construção de presídios como um dos pilares de resolução do problema da segurança pública no País. Jungmann disse que há um “superencarceramento” focado apenas nos pequenos delitos e não nos grandes criminosos.
“Nós temos que enfrentar a questão como superencarceramento. Hoje você tem um encarceramento tal que não é sustentável. Nos últimos 16 anos, cresceu 171% o numero de vagas, mais que dobrou o número de vagas, mesmo assim o déficit subiu para 269%. Temos que entender que o Brasil prende muito e prende mal. Estamos prendendo muito os pequenos delitos e não estamos prendendo os grandes delitos, os grandes criminosos”, disse.
Para resolver esse problema, Jungmann sugeriu que o País estabeleça critérios mais claros entre aqueles que são usuários de drogas e os que são, efetivamente, traficantes. O ministro argumentou que, só após isso, o Estado poderá ser “duro” com aqueles que são responsáveis pelo tráfico no País.
“Nós temos que discutir também a questão do usuário da droga, que não tem limite estabelecido na legislação. A lei não diz claramente isso, fica ao arbítrio de qualquer um na Justiça estabelecer ou não (se é usuário ou traficante). Nós temos que estabelecer isso para separar o usuário e aquele que não é o grande traficante, que sequestra, mata. Não podemos continuar levando exércitos para o grande crime organizado, que é o que hoje existe com esse encarceramento”, afirmou.
As afirmações foram feitas em coletiva de imprensa, após reunião entre Temer, ministros e prefeitos de diversas cidades brasileiras. O encontro serviu para que o Palácio do Planalto divulgasse aos gestores dos municípios que eles terão R$ 10 bilhões em uma linha de crédito ofertada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos devem ser utilizados como investimento na área de segurança pública.
Na semana passada, em reunião com governadores, o governo federal já havia anunciado que disponibilizará, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 42 bilhões para Estados e municípios brasileiros investirem em ações na área de segurança pública. Os recursos fazem parte do chamado “Programa Nacional de Segurança Pública”. Do montante total, R$ 33,6 bilhões serão via BNDES, que criou uma linha de financiamento a governadores e prefeitos chamada “BNDES Segurança”.
