08/03/2018 - 13:52
Na avaliação do Ministério Público Federal, em Marília (SP), o vereador Danilo Bigeschi (PSB), o “Danilo da Saúde”, é “o maior beneficiário” do suposto esquema de superfaturamento de tablets comprados pela Secretaria municipal de Saúde. A Operação Reboot, deflagrada na quarta-feira, 7, investiga a aquisição de 450 microcomputadores portáteis pela Pasta.
A empresa Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda, de Fauzi Fakhouri Júnior, venceu a licitação em 2016. O empresário é cunhado de Danilo da Saúde, que na época do pregão era servidor da Pasta.
Na avaliação dos investigadores, a compra dos tablets em Marília foi ‘deturpada’ e usada para desvio. A Reboot suspeita que a Danilo da Saúde possa ter se beneficiado da contratação da Kao, usando parte dos recursos da compra do tablet em sua campanha eleitoral.
Segundo a Procuradoria, Danilo Bigeschi, o “Danilo da Saúde” era visto “pelos próprios servidores da Prefeitura de Marília como secretário de fato da Pasta da Saúde, era o real responsável pelo expediente da Secretaria da Saúde, inclusive como ordenador de despesas, até se afastar da função para candidatar-se a vereador do município”. A licitação “foi conduzida na prática” pelo então secretário interino da Saúde Fernando Pastoreli.
“Há elementos concretos que permitem a conclusão de que Danilo era o principal (ou um dos principais) interessado no resultado do Pregão Presencial nº 135/2016, e tudo indica ser ele a pessoa oculta e responsável pelo direcionamento do certame à empresa Kao Sistemas de Telecomunicações LTDA”, afirma o Ministério Público Federal.
“Não há qualquer possibilidade de Danilo não saber de toda a movimentação referente à licitação fraudulenta, envolvendo seu subordinado e braço direito e seu cunhado. Certamente, tudo se operou com o aval de Danilo, verdadeiro autor intelectual e maior beneficiário de todo o esquema.”
O Ministério Público Federal requereu à Justiça o afastamento de Danilo da Saúde e de Fernando Pastorelli, de seus cargos concursados na Prefeitura de Marília, bem como a interdição parcial das atividades das empresas ligadas a Fakhouri Júnior e que todas fossem proibidas de contratar com o poder público.
A Justiça Federal entendeu que Bigeschi pode continuar na função de vereador, e que Pastorelli pode continuar assessorando seu gabinete. Caso eles retornem a seus postos na Secretaria de Saúde, o pedido do Ministério Público Federal deverá ser reavaliado.
Defesas
“A Prefeitura de Marília informa que em relação à Operação da Polícia Federal nesta data, desde 2017 já foi instaurada Sindicância Investigativa através da Portaria n º 32991/17, em decorrência de Requerimento nº 2271/16 do Vereador Mário Coraíni Júnior encaminhado pelo Ofício da Câmara Municipal de Marília nº 14101, ao qual solicitava investigação para apurar denúncias de irregularidades na compra de 450 ‘tablets’ para uso de Agentes de Saúde do Município, cujo valor da compra ocorreu no montante de R$ 1,057 milhão, vendidos pela Empresa ‘Kao Sistemas de Telecomunicações’, compra esta reprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em setembro de 2016.”
“As eventuais irregularidades ocorreram na Administração passada e as providências foram tomadas logo no início desta administração.”
“A Sindicância Investigativa tramita junto à Corregedoria Geral do Município e encontra-se em fase de instrução com oitiva de testemunhas e colheita de documentos.”
“O procedimento visa apurar eventual fraude na cotação, restrição do caráter competitivo da licitação, superfaturamento na compra, adequação da modalidade da licitação escolhida, documentos falsos, ligação de parentesco entre os licitantes e servidores e suposta infração funcional de servidores envolvidos no procedimento.”
“A investigação tramita em caráter sigiloso, conforme determina art. 58, parágrafo 1º, na Lei Complementar n.º 680/13 e vem de encontro à investigação do Ministério Público Federal que visa apuração no mesmo sentido.”
A reportagem tentou contato com o gabinete do vereador “Danilo da Saúde” por telefone e por e-mail. O empresário Fauzi Fakhouri Júnior não foi localizado. O espaço está aberto para as manifestações.
