09/03/2018 - 10:18
A Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Delfim Netto recebeu porcentual de propina mediante contratos fictícios de consultoria sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro da Fazenda da ditadura militar e seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto, são alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal nesta sexta-feira, 9.
Em nota, o Ministério Público Federal, no Paraná, informou que Delfim Netto é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia.
“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do porcentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido”, informa a Procuradoria da República.
Segundo os investigadores, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”.
“As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos”, aponta a Lava Jato.
Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do ‘milagre econômico’.
Buona Fortuna
Na operação desta sexta-feira, a Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão em Curitiba e São Paulo. O Ministério Público Federal aponta “fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.
“Posteriormente, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no porcentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos”, informa em nota.
As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
As apurações envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte vão continuar perante a 13ª Vara Federal de Curitiba “especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas”.
Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal, no Paraná, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobras, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.
“Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade”, afirma a procuradora.
Defesas
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que o ex-ministro “não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
