16/03/2018 - 11:58
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na manhã desta sexta-feira, 16, que tão importante quanto desvendar os crimes por meio de colaboração premiada é fazer cumprir os termos da colaboração. “Exigir dos colaboradores que não apenas prestem declarações culpando terceiros, mas apresentem claramente os indícios do que afirmam. Fazer cumprir a devolução do dinheiro, as multas e sanções.”
Raquel está em Porto Alegre, onde participa de reunião com os coordenadores das forças-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), que atuam nas três instâncias do Ministério Público Federal (MPF). Mais tarde, às 14h30, haverá uma coletiva de imprensa com a divulgação de um balanço dos quatro anos da operação.
A jornalistas, a procuradora-geral afirmou que tem se utilizado “com muita profusão” de acordos de colaboração premiada, mas com segurança para que ao final da condenação penal “não prospere nenhuma arguição de nulidade”. Isso porque, em sua avaliação, as delações são um “instrumento novo sob o qual pairam muitas dúvidas jurídicas”.
Raquel voltou a afirmar que vem fazendo tratativas de acordos de colaboração premiada, mas mantendo o sigilo, exigido por lei, sobre os colaboradores e o conteúdo das cláusulas. “Isso é necessário para dar eficiência ao direito penal. No momento certo esses acordos serão tornados públicos.”
A procuradora-geral destacou a importância do uso da colaboração premiada com o objetivo de desvendar crimes de colarinho branco, que, de acordo com ela, “são praticados em portas fechadas, de modo dissimulado, de forma não violenta, mas igualmente insidiosa”.
“Tenho tentado promover o cumprimento de cada uma das cláusulas (dos acordos). É preciso requerer cumprimento das cláusulas, intimar pessoas para que reparem os danos, que devolvam dinheiro e apresentem garantias adequadas.” “Queremos resolutividade, não só desvendamento do crime. Queremos estancar a corrupção e, sobretudo, comunicar à população que há uma luz no fim do túnel. Queremos entregar um País em que as pessoas confiem nas instituições públicas e, sobretudo, nas instituições do sistema de administração de justiça.”
