19/03/2018 - 13:04
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou o que chamou de soluções demagógicas e clientelistas para o problema de escassez de água. “Caminhões de pipa em época de campanha, por exemplo, atitude contrária à dignificação das pessoas”, afirmou a ministra, defendendo políticas públicas que construam uma história correta sobre o uso do recurso.
A ministra foi conferencista na abertura da Conferência de Magistrados e Membros do Ministério Público do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece nesta semana em Brasília. No painel, ainda falou o presidente do Supremo Tribunal da Argentina, Ricardo Lorenzetti. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estava presente.
Em sua fala, a presidente do STF afirmou que, apesar de secas serem inevitáveis, é possível impedir que o problema se torne em “fome e sofrimento” para as pessoas atingidas. A ministra disse que cabe ao Poder Judiciário o cuidado com esse quadro, para que o País viva numa posição ecologicamente sustentável.
Cármen Lúcia frisou que a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades são temas constitucionais, e que passam pelo cuidado com o meio ambiente e com a água, lembrando que a falta de água é a origem de grande parte do problema da fome que enfrentam algumas populações. “Desperdiçar água é uma forma de desperdiçar a vida”, disse.
O presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti, defendeu uma estratégia moderna para tratar da escassez da água. O magistrado destacou que a solução jurídica deve passar pelos aspectos da oferta e da demanda do recurso. “O problema deve ser solucionado diante de uma solução eficiente do uso da água e do incremento de sua oferta”, disse Lorenzetti, para quem o projeto deve ser sistêmico e pensado coletivamente.
