23/03/2018 - 16:43
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que, apesar de a arrecadação de tributos federais estar crescendo acima da variação da atividade econômica, a tendência é que, no longo prazo, o recolhimento de tributos acompanhe o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ele ressaltou que ainda é cedo para determinar porque isso vem ocorrendo. “Precisamos de mais prazo para analisar o comportamento da arrecadação frente ao desempenho da economia”, afirmou.
Malaquias lembrou que o PIB mede a variação de toda a economia, e que alguns setores são mais tributados que outros, o que interfere no resultado da arrecadação de tributos. Além disso, ele atribui o bom desempenho do recolhimento de impostos a ações “mais enérgicas” da fiscalização da Receita, como cobrança de empresas que foram excluídos do Simples e de grandes contribuintes.
De acordo com o fisco, as ações de cobrança representaram um reforço de R$ 23 bilhões na arrecadação do primeiro bimestre. “Com a retomada da atividade econômica e a consequente recuperação das empresas, acredito que teremos ainda mais recuperação de débitos em atraso”, completou.
Imposto de importação
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal disse que o crescimento de 35,17% no recolhimento de tributos incidentes sobre a importação de bens é um “termômetro da atividade industrial”. “A indústria está importando mais porque o consumidor está demandando mais. É um sinalizador importante”, afirmou.
Em fevereiro, os impostos de Importação e o IPI vinculado à Importação somaram R$ 4,015 bilhões. No mesmo mês, houve queda de 12,85% na arrecadação do Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital, segundo Malaquias, reflexo da queda da taxa Selic, que reduziu a remuneração de aplicações sobre as quais incidem o tributo.
Indicação
A arrecadação deve ter um crescimento real de 3% a 4% neste ano se seguir na tendência atual, disse o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide. O resultado, se confirmado, ficará em linha ou um pouco acima do desempenho da economia – o governo prevê oficialmente um avanço de 2,97% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação federal subiu 10,34% acima da inflação em relação a igual período do ano passado. Até o fim do ano, porém, deve haver uma “acomodação” porque a base de comparação ficará melhor, reduzindo a velocidade da alta. Desde outubro de 2017 a arrecadação já tem demonstrado melhora.
Claudemir Malaquias comentou que há hoje uma série de “fatores convergentes” que dão suporte à recuperação mais sólida da arrecadação. Um avanço em relação à fase inicial da retomada, quando os sinais da economia ainda eram divergentes entre si ou oscilavam de um mês para o outro.
Por enquanto, o mês de março tem mostrado desempenho “normal”, mas ainda é cedo para antecipar qualquer tendência porque a maior parte da arrecadação se concentra nos últimos dias do mês.
Malaquias evitou comentar, porém, se a melhora na arrecadação pode dar munição aos parlamentares que resistem em aprovar a reoneração da folha de pagamento das empresas. Sem conseguir aprovar o projeto, o governo retirou ontem da previsão orçamentária a expectativa de impacto positivo de R$ 8,9 bilhões que teria com o projeto de reoneração.
Desses R$ 8,9 bilhões “perdidos”, R$ 7,5 bilhões são de receita previdenciária que não vai mais ingressar nos cofres da União.
“A Receita Federal tem se esforçado ao máximo para entregar o maior valor de arrecadação possível no menor tempo, para reverter o déficit”, disse Malaquias. “(A reoneração) É uma questão fiscal que está fora da nossa competência.”
