27/03/2018 - 17:34
A bancada do PSOL na Câmara entrou nesta terça-feira, 27, com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP). Os deputados pedem que a PGR abra investigação contra Feliciano por comentários do deputado em uma emissora de rádio contra a vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ). O partido também prepara uma ação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
O PSOL alega que o parlamentar incentivou simbolicamente a execução de militantes de esquerda. “Parlamentar e magistrado entrar nesse campo sujo da internet, da calúnia, é inadmissível. Quanto mais a função pública representativa você exerce, maior sua responsabilidade no que diz, da pedra atirada”, criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Para Alencar, Feliciano abusou das prerrogativas de parlamentar.
Na entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, Feliciano comentou que Marielle era só “mais um número” na estatística de assassinatos no País e disse que a vereadora fazia discursos incentivando que traficantes usassem metralhadoras contra policiais. “Então veja só, quando você pega a esquerda, a esquerda… o cérebro de um esquerdista é do tamanho de uma ervilha, né?! Até um pouco tempo atrás eu fiquei sabendo que deram um tiro na cabeça de um esquerdista no Rio de Janeiro, levou uma semana pra morrer porque a bala não achava o cérebro do esquerdista”, teria dito Feliciano, de acordo com a transcrição apresentada no pedido à PGR.
“O assassinato de Marielle é um grave atentado contra a democracia, porque reforça o fechamento das instituições a representantes das favelas, das mulheres negras, e das ideias de socialismo e liberdade que a vereadora defendia. O deputado Feliciano ao associar a vereadora a práticas e grupos criminosos, caluniosamente, incide em tipos penais e comete atos passíveis de responsabilização cível”, destaca o pedido.
Além da responsabilização penal de Feliciano, o PSOL pede no âmbito cível que ele seja condenado a pagamento de dano moral coletivo por ele ter supostamente atacado a luta por direitos humanos e a militância de esquerda. “Por essa razão, requeremos que eventual indenização a ser paga pelo representado, em caso de condenação, seja revertida para organizações de direitos humanos de mulheres negras”, diz a petição.
