10/04/2018 - 7:42
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o advogado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e integrantes do grupo político do presidente Michel Temer, o MDB da Câmara. Com a decisão, além de Yunes e Lima Filho, outras sete pessoas vão responder a ação penal por organização criminosa.
Entre os réus estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures. O caso é um desdobramento do inquérito que ficou conhecido como “quadrilhão” do MDB.
A denúncia havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília. Com a criação de mais uma vara especializada em crimes financeiros na capital federal, a 12.ª, o caso foi redistribuído para o juiz Marcus Vinicius Bastos.
No dia 20 de março, os procuradores da força-tarefa da Greenfield ratificaram a denúncia oferecida por Janot e adicionaram outras cinco pessoas, entre elas Yunes, Lima Filho e operadores que seriam ligados a Cunha. A decisão foi tomada dias antes de Yunes e Lima serem presos na Operação Skala, no âmbito do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto para favorecer empresas do setor portuário. O presidente nega.
Yunes e Lima Filho foram presos no dia 29 de março por ordem do ministro-relator do caso, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ele atendeu à recomendação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Além deles, foram presos no mesmo dia o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e representantes da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Todos foram libertados na madrugada do dia 1.º de abril, também por determinação de Barroso.
Conexão
Segundo o Ministério Público Federal, os novos denunciados na ação do “quadrilhão” do MDB teriam participado da organização criminosa que atuava na Caixa Econômica Federal e em outros órgãos públicos cujos titulares de cargos de chefia teriam sido indicados pelo representantes do grupo político do partido na Câmara.
“O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT (força-tarefa), a partir de documentos coletados na Operação Patmos, realizada em maio do ano passado”, afirmam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.
Ao aceitar a denúncia, o juiz não levou em conta o pedido do Ministério Público para devolver o processo ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal. Na acusação formal, os procuradores haviam argumentado que há conexão entre o que é investigado no “quadrilhão” do MDB com as operações Sépsis e Cui Bono?. Ambas estão sob tutela de Vallisney. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo juiz da 12.ª Vara.
Defesas
O advogado José Luís Oliveira Lima afirmou que “não teve ciência da denúncia, mas reafirma que José Yunes nunca recebeu valores ilícitos da Odebrecht ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica”.
Os advogados do coronel Lima, Cristiano Benzota e Maurício Silva Leite, informaram que “a defesa só vai se manifestar após o acesso ao conteúdo da denúncia”. A defesa de Loures afirmou que não comentaria porque ainda não teve acesso à decisão da 12.ª Vara Federal.
O advogado Délio Lins e Silva Júnior, que defende o deputado cassado Eduardo Cunha, disse que a acusação é “absolutamente leviana” e a inocência de seu cliente “será demonstrada durante a instrução”. As defesas de Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves não responderam à reportagem até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
