02/05/2018 - 17:54
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nota nesta quarta-feira, 2, dizendo-se indignado com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. “O mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR”, diz o ministro. Segundo ele, na época o inquérito, que tinha o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como relator, foi arquivado pela 2ª turma do STF por falta de provas. “Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia.”
No comunicado, o ministro ressalta que a postura da PGR “é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal”. Veja a íntegra:
“Nota à imprensa
O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.
Na época, o inquérito número 3842, da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi arquivado pela 2ª turma do STF por falta de provas.
Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia.
O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.
Assessoria de imprensa
Ministro Blairo Maggi”
