03/05/2018 - 11:54
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu que o leilão conjunto pelas ações da Eletropaulo deverá ocorrer “imutavelmente” em 4 de junho e poderá contar com novos interessados. A nova data representa um prazo de 30 dias a contar da publicação da decisão. No momento, a distribuidora de energia paulista é disputada pela Energisa, Enel e Neoenergia. Inicialmente, o leilão estava agendado para 18 de maio.
Também foi estabelecido um prazo máximo para novas propostas, até 14 de maio, e que os aumentos de preço pelos ofertantes podem ocorrer no máximo até 24 de maio.
Na ata da decisão, a CVM ressalta que a definição é resultado de consulta realizada pela Neoenergia, para esclarecimentos sobre a aplicação da Instrução 361, que regula as diversas modalidades de Opas.
Embora a autarquia afirme ser contra à possibilidade de elevação de preço por parte dos ofertantes concorrentes no leilão e à aceitação de eventuais “interferentes compradores”, caso o colegiado não concorde e reconheça a possibilidade de haver interferência compradora, a sugestão é de que possa também ser permitida a elevação de preço pelos ofertantes.
Mas para garantir a integridade da operação, acrescenta a CVM, os eventuais interessados em se habilitar para o leilão devem apresentar documento que comprove garantia da liquidação financeira da operação.
A CVM afirmou ainda ser favorável à dispensa da publicação de aditamento ao edital com alteração de preço ou renúncia a condições em jornal de grande circulação.
