04/05/2018 - 7:48
A lista de edifícios ocupados por movimentos de moradia na cidade de São Paulo que serão vistoriados por agentes da Prefeitura traz endereços em bairros de classe alta, como Jardins e Pinheiros, embora 48 dos 69 endereços fiquem no centro (Luz, Sé, República, Bela Vista e Campos Elísios).
A relação, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem como base um levantamento sobre risco de incêndios feito pelo Corpo de Bombeiros no ano passado. Na lista está o Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, centro da cidade, que desabou na terça-feira após pegar fogo.
As blitze devem começar na segunda. A proposta é que os técnicos da Prefeitura façam vistorias após negociar com os moradores a entrada nos espaços, até oferecendo treinamento e capacitação para que as ocupações tenham uma espécie de “brigada de incêndio”.
Entretanto, o secretário municipal da Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues, não descarta que haverá interdições de locais que venham a ser considerados “críticos”. A definição desses critérios, entretanto, não ainda não foi divulgada.
Expectativa
Um dos locais que está na relação é uma ocupação da Frente de Luta por Moradia (FLM) localizada na esquina das Ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, nos Jardins. É um prédio de quatro andares, ocupado há dois anos, que reúne tanto um jardim enfeitado com flores e pezinhos de tomate quanto tapumes de madeira acumulados em um dos cantos do quintal do térreo.
Ali, a notícia da possível vistoria não foi aceita no primeiro momento. “Eles (Prefeitura) tiveram esse tempo todo para fazer isso, é uma indignação”, diz a coordenadora da ocupação, Rosemeire de Brito, de 37 anos. “O que é seguro de verdade é ter uma moradia. Eles vão oferecer isso?”, indaga, ao afirmar que aquela ocupação é segura.
Uma reunião para iniciar as tratativas sobre as vistorias foi feita nesta quinta-feira, 3, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), sob coordenação do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Segundo ele, os movimentos teriam aceitado a realização de vistorias técnicas.
Smanio aproveitou para negar que tenha sido um erro o pedido de arquivamento, em março, do inquérito que apurava possíveis riscos à segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida. “Não se trata de erro, se trata de laudos, análises de momento. É preciso olhar os processos, os procedimentos como um todo”, declarou.
Segundo ele, o pedido levou em consideração as tratativas que ocorriam naquele momento entre a Prefeitura e a União para desocupar o prédio. Smanio reiterou que a função do MP é de fiscalização e as “atribuições administrativas”, “de solucionar problemas”, são da Prefeitura e da União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
