04/05/2018 - 13:57
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse nesta sexta-feira, 4, na abertura de seminário da Vinci Partners sobre Fundos de Investimento em Participações (FIPs), que a regulação para esse tipo de investimento é adequada, mas as práticas precisam melhorar. Ele não descartou, porém, mudanças nas regras do setor.
“Vemos muita demanda por rediscussão das regras de acesso ao mercado de capitais, de listagem, para companhias menores. Esse está longe de ser o único instrumento de desenvolvimento do mercado de capitais. Temos que pensar que os fundos de private equity e venture capital muitas vezes vão ser a maneira mais adequada de oferecer financiamento para essas empresas. E temos que pensar também em como desenvolver o mercado de dívida”, disse, frisando o papel da CVM de apoiar o desenvolvimento do mercado.
Barbosa rechaçou a avaliação de que os problemas com FIPs enfrentados por alguns investidores, inclusive grandes fundos de pensão e outras entidades fechadas de previdência, tenham relação com a regulação. “Tenho certa resistência pessoal a taxar a regulação como culpada. É fundamental o papel do investidor na cobrança para que se possa identificar essas condutas. Alguns problemas em FIPs não são ligados a regras, mas a conduta. Em algumas situações, o que ocorreu foram fraudes. Ai, não é só uma questão de mexer nas regras”, disse.
Para o presidente da CVM, um dos fatores que pode determinar a revisão da atual legislação de FIPs é o surgimento de investimentos ligados a novas tecnologias. Ele lembrou que as instruções CVM nº578 e nº579, que regulam esses fundos e foram editadas em 2016, já abriram espaço para novos tipos de investimento por meio dos FIPs. “A CVM está preparada para debater isso, mas sem deixar de garantir os dois principais mandatos que tem, de dar segurança e transparência ao mercado”, disse.
