08/05/2018 - 20:05
Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, manter na prisão o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois que veio à tona o episódio do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador (BA).
Mais cedo, o colegiado havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que se tornaram réus no caso do bunker de R$ 51 milhões. Também pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa se tornaram réus a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar, Job Ribeiro Brandão, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, o episódio do bunker apontou que há indícios suficientes que sugerem o risco de reiteração criminosa e afronta à ordem pública por parte de Geddel.
Os demais ministros da Segunda Turma concordaram com os argumentos de Fachin. “Existem indicações de reiteração criminosa que estão a justificar a permanência da prisão tal como decretada, afastando por ora a utilização de medidas alternativas”, observou o ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Celso de Mello seguiu o mesmo entendimento, ressaltando não ver ilegalidade nem excesso de prazo na prisão de Geddel.
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também acompanharam Fachin na sessão desta terça-feira.
Defesa
Em nota, o advogado Gamil Foppel, que representa a família Vieira Lima, declarou: “Diante da sessão de julgamento ocorrida na presente data, a defesa técnica de Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima e Marluce Vieira Lima esclarece que aguardará a publicação do acórdão para estudar a adoção das providências legais cabíveis.”
