10/05/2018 - 12:55
O “sumiço” do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) obrigou o Conselho de Ética da Câmara a notificá-lo por meio dos diários oficiais da União e da Câmara sobre o processo em que responde no colegiado. De acordo com o Conselho de Ética, foram cinco tentativas frustradas de notificar o emedebista presencialmente. O parlamentar não registra presença na Casa desde o dia 10 de abril.
Lúcio responde a processo no colegiado por suposta quebra de decoro parlamentar no caso do bunker de R$ 51 milhões em malas de dinheiro apreendidas pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador. Foi justamente com base nesse caso que o emedebista e seu irmão, o ex-ministro preso Geddel Vieira Lima (MDB-BA), tornaram-se réus essa semana no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O processo no Conselho de Ética estava parado desde 10 de abril, quando foi aprovado parecer preliminar pelo prosseguimento do caso. Após a notificação, Lúcio terá agora 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, prazo que, segundo o colegiado, se encerrará em 24 de maio. Depois, o relator do processo, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) terá mais 40 dias para ouvir testemunhas e recolher provas e outros 10 dias para elaborar seu parecer.
Ao Broadcast Político, o relator disse que pretende usar todo o período a que tem direito para apresentar o relatório. “Quem tem prazo não tem pressa. Se eu começar a me antecipar muito, corro o risco de ser processado por cerceamento de defesa. Então, tenho que ter muita parcimônia.”, afirmou. Ele disse que dará a Lúcio “o devido direito de se defender, do processo legal e da ampla defesa”.
Cumpridos todos esses prazos, o processo do emedebista só será votado no Conselho de Ética no segundo semestre deste ano, quando o número de sessões na Câmara estará reduzido em razão da campanha eleitoral. Depois de votado no colegiado, Lúcio poderá ainda recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Somente após essa fase o caso seguirá para votação no plenário. Procurado, o emedebista não respondeu as mensagens enviadas pela reportagem.
Maluf
O Conselho de Ética ainda não notificou o deputado preso Paulo Maluf (PP-SP). O processo do parlamentar paulista foi instaurado no mesmo dia do de Lúcio. Segundo servidores do colegiado, o conselho aguarda saída de Maluf do hospital e a definição oficial do endereço em que ele cumprirá a prisão domiciliar na capital paulista. A partir daí, servidores do colegiado vão a São Paulo notificar o deputado.
