13/05/2018 - 14:02
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu pela manutenção da prisão do empresário Milton Lyra, na preventiva desde abril, em razão da Operação Rizoma.
Apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros, Lyra entrou com habeas corpus na Suprema Corte na última terça-feira, 8. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
No parecer, enviado na última sexta-feira, 11, Raquel destaca que a prisão de Lyra e de outros investigados foi baseada nas provas obtidas no âmbito da Operação Rizoma, e foram pedidas para “assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal, além de resguardar a investigação criminal”.
Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.
A decisão apontou dez movimentações financeiras feitas por Milton Lyra totalizando US$ 1 milhão. No parecer, Raquel ressalta que o valor foi entregue em empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões.
“Neste caso, a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente indicou provas da materialidade dos delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirma a procuradora.
Raquel também aponta que, de acordo com as provas trazidas pelo Ministério Público Federal, “há uma clara situação de ocultação de recursos em de Lyra em outros países, o que obsta possibilidades de rastreio desses recursos e consequente recomposição dos danos ao erário”.
Em resposta ao parecer da PGR, a defesa de Lyra apresentou nova manifestação, neste sábado, 12, ao ministro Gilmar Mendes. Segundo os advogados, não há qualquer indicação de que Lyra oculte recursos no exterior. “Não se apresenta um elemento sequer que indique os supostos ‘elementos’ relacionados a Milton Lyra que apontem a ‘alta probabilidade’ de atos de lavagem em curso”, diz a defesa.
Os defensores de Lyra pedem que o STF anule a prisão também em função de suposta “incompetência” da justiça do Rio para tomar as decisões. Para os advogados, não existe relação entre os fatos investigados ao Postalis e à Nova Bolsa, “investigados originalmente pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal”, com qualquer conduta por parte do ex-governador Sérgio Cabral que seja investigada pela 7ª Vara Federal do Rio.
De acordo com a PGR, a Operação Rizoma “decorre da continuidade das investigações feitas nas Operações Calicute, Eficiência e Unfair Play, cuja finalidade foi o aprofundamento das investigações relacionadas à organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral”.
Em julgamento na última terça-feira, 8, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Lyra.
