16/05/2018 - 8:00
Com o petróleo se aproximando dos US$ 80 o barril, o enfraquecimento do real em relação ao dólar, bons resultados do primeiro trimestre e perspectivas positivas quanto à venda de ativos e ao desfecho da negociação em torno da cessão onerosa, as ações ordinárias da Petrobrás já sobem cerca de 25% neste mês, enquanto as preferenciais têm ganhos de 16%. Negociados a R$ 30,91 (ON) e a R$ 26,79 (PN), os dois papéis superaram os preços da polêmica megacapitalização de 2010 – o preço da ação PN havia sido definido em R$ 26,30 e o da ON, em R$ 29,65.
A capitalização foi uma forma encontrada pelo governo em 2010 para tornar viável o aumento de capital da Petrobrás e, ao mesmo tempo, obter uma receita extraordinária aos cofres do governo. Foi feita uma gigantesca venda de ações da estatal, que levantou R$ 120 bilhões. Desse total, R$ 74,8 bilhões foram para os cofres do Tesouro Nacional, em troca do direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em área do pré-sal sem necessidade de licitação – operação batizada de “cessão onerosa”.
O governo e a Petrobrás discutem agora a revisão desse valor, um cenário já previsto no contrato, levando em conta itens como a variação do dólar e os preços do petróleo no mercado internacional. A conclusão da negociação determinará se a estatal terá de pagar ou receber recursos do Tesouro. A conclusão dessas conversas é essencial para que o governo possa realizar um novo leilão para o petróleo dessas áreas que exceda os 5 bilhões de barris acertados com a Petrobrás.
O cenário base do analista do UBS, Luiz Carvalho, é de que a petroleira receba cerca de US$ 12 bilhões e o governo possa realizar o leilão do excedente ainda neste ano. “Acreditamos que o governo esteja focado em realizar um leilão de volume de excedentes da cessão onerosa até setembro”, diz relatório do UBS.
A aposta é de que a Petrobrás receba em barris de petróleo. No fim de abril, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que seria possível que o resultado final da negociação não dependesse de projeto de lei, que teria de passar pelo Congresso. Um projeto de lei em tramitação na Câmara permite que a Petrobrás venda parte dessas áreas, mas ainda não foi aprovado.
Petróleo
Os contratos futuros do petróleo tipo Brent e WTI avançam em torno de 20% neste ano, surpreendendo equipes de análise e gerando revisões de expectativas. Relatório do Santander da semana passada, assinado pelos analistas Christian Audi e Gustavo Allevato, diz que a Petrobrás está “muito bem posicionada” para se beneficiar desse forte movimento de alta nos preços do petróleo.
Documento de ontem do Itaú BBA cita que os analistas optaram por revisar as projeções de ganhos da empresa. “Estamos atualizando nossas estimativas sobre a Petrobrás para incorporar os resultados do primeiro trimestre de 2018, bem como uma curva atualizada do petróleo e o novo cenário macroeconômico do Itaú BBA”, diz o documento.
TCU discute nesta quarta-feira acordo de revisão da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará reunião interna nesta quarta-feira, 16, para tratar do acordo de revisão da cessão onerosa da área de exploração do pré-sal. Segundo apurou o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e o ‘Broadcast’ (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o tribunal está preocupado com o desenrolar das negociações do Tesouro com a Petrobrás devido aos altos valores envolvidos.
O órgão avalia a legalidade da operação a ser feita para permitir o megaleilão da área onde estão os excedentes de petróleo da cessão onerosa, que pode render R$ 100 bilhões. Uma possibilidade é o pagamento em óleo dos valores devidos na revisão do contrato, embora a lei só permita pagamento em títulos públicos ou dinheiro.
O governo terá de mudar a lei se quiser pagar em óleo – operação vista com ressalvas por técnicos da área econômica, uma vez que os recursos passariam “por fora” do Orçamento da União.
Há preocupação sobre a possibilidade de a medida ser interpretada como manobra de contabilidade criativa, nos moldes do que foi feito pelo Tesouro na capitalização da Petrobrás, há oito anos.
A expectativa da estatal é que o grupo formado para negociar um acordo chegue a um entendimento até a próxima quinta-feira, 17. Esse é o prazo final para o funcionamento do grupo, que já tinha sido prorrogado em março. Na área econômica, há dúvidas sobre a possibilidade de o leilão ocorrer este ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
