25/05/2018 - 19:58
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou, nesta sexta-feira, 25, que o projeto de lei da reoneração da folha não pode ser votado pelo Senado da forma como veio da Câmara. Com base num erro de cálculo bilionário, deputados aprovaram na noite de quarta-feira, 23, um trecho do projeto que retira o PIS/Cofins do preço do diesel para atender a uma das reivindicações dos caminhoneiros.
Depois da aprovação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado que o impacto da renúncia do PIS/Cofins seria de cerca de R$ 14 bilhões, como alertava o governo, e não de R$ 3,5 bilhões como constava no relatório aprovado pelos deputados.
“É preciso buscar uma solução para o projeto da reoneração da folha”, defendeu Marun nesta sexta-feira, 25. Ele disse que a Câmara precisaria indicar uma fonte de receita para eliminar o PIS/Cofins do diesel, mas que não acredita que este seja o melhor caminho no momento.
Marun disse ainda que o acordo feito na quinta-feira com os caminhoneiros deu ao governo 15 dias de trégua, em teoria, para aprovar medidas incluídas no acordo que está no Congresso, sobretudo a reoneração, que também garantiria zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do diesel – este trecho conta com o apoio do governo e teria impacto de R$ 0,05 no preço do diesel.
Marun disse que o decreto para zerar a Cide, que depende da aprovação do projeto da reoneração, será editado dentro desse prazo de 15 dias “de qualquer maneira”. Ele ressaltou ainda que a reoneração mantém benefício para empresas transportadoras.
O ministro também ressaltou que o Senado vai votar o projeto que trata de preços mínimos para realização de fretes. A promessa foi feita pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), que se reuniu na quinta com entidades dos caminhoneiros.
Mesmo após acordo feito entre governo e oito entidades dos caminhoneiros, a paralisação foi mantida em mais de 400 pontos em todo o País nesta sexta. Por conta disso, Marun defendeu que o acordo foi altamente benéfico para os manifestantes e apelou para o “bom senso” dos caminhoneiros para que interrompam a greve.
“Avançamos na questão do preço do diesel e resolvemos questão da previsibilidade. Conclamamos que os manifestantes tomem conhecimento do acordo. O movimento foi vitorioso, pedimos que retomem as atividades”, declarou Marun em coletiva de imprensa.
