30/05/2018 - 15:26
O prejuízo das concessionárias de rodovias paulistas com a isenção de pedágio sobre eixo suspenso dos caminhões, uma das principais reivindicações do movimento grevista, é de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por mês, informou nesta quarta-feira, 30, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela gestão de uma malha concedida de 8.300 km no Estado. Os cálculos se baseiam no volume de tráfego efetivo observado em 2017.
A agência confirmou que a isenção começa a valer nas estradas paulistas nesta quinta-feira, 31 de maio. “Este prazo foi adotado para que a Secretaria de Logística e Transportes tomasse as medidas jurídicas e administrativas necessárias para a implantação da isenção, enquanto as concessionárias, a pedido desta agência, preparassem seus sistemas e equipes operacionais para adoção do novo modelo de cobrança”, informou.
A Artesp pretende entrar em contato com as concessionárias a partir da próxima semana para definir a melhor forma de compensar a perda de receitas com a medida.
Para entender
Os contratos de concessão em vigor no País até 2015 previam que os caminhões deveriam pagar pedágio sobre os eixos, estando o veículo carregado ou não. Naquele ano, uma greve de caminhoneiros resultou na aprovação de uma lei que liberou da cobrança de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios. Mas a medida valia apenas para as rodovias federais concedidas, e não se estendeu às rodovias estaduais concedidas, que seguiram cobrando a tarifa.
Uma das principais reivindicações do atual movimento grevista era a ampliação da isenção para todas as praças de pedágio, o que foi atendido com a edição de uma medida provisória pelo governo federal. Há, porém, dúvida sobre como a perda das concessionárias será compensada. São Paulo quer cobrar a conta da União. Mas a solução mais usual para situações como essa é o aumento das tarifas de pedágio.
