05/06/2018 - 18:40
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima terça-feira, 12, reunião da Mesa Diretora da Casa para deliberar sobre a cassação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a tendência é de cassar o parlamentar paulista. A dúvida é se será uma decisão apenas dos integrantes da Mesa ou se o caso será submetido aos outros parlamentares no plenário.
Em reunião hoje, porém, a Mesa Diretora já determinou a perda do salário, cota parlamentar e apartamento funcional do deputado João Rodrigues (PSD-SC) e mandou convocar o suplente dele, Edinho Bez (MDB-SC). Ele perderá os benefícios na próxima sexta-feira, 8, quando completarão 120 dias desde que o parlamentar foi preso. Ele foi detido em fevereiro, após ter sido condenado por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Maluf está preso desde 20 de dezembro, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando ele comandou a cidade, entre 1993 e 1996. Na decisão, os ministros da Corte decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato e, por isso, pediram que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função.
Em fevereiro deste ano, contudo, o presidente da Câmara questionou o Supremo sobre a quem caberia a palavra final sobre cassação de mandatos de deputados federais condenados criminalmente. Na avaliação de Maia, a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa “irrenunciável” do Poder Legislativo. O parlamentar fluminense também pediu parecer da Corregedoria da Casa sobre o tema, o qual deverá balizar a decisão da Mesa sobre o tema.
Desde que Maluf foi preso, a Câmara já tirou dele o apartamento funcional que ocupava e era frequentado pela empregada do parlamentar, cortou o salário de R$ 33.763,00 do parlamentar paulista e a verba de gabinete de R$ 101.971,94, além de toda infraestrutura de servidores e os recursos oferecidos aos parlamentares que estão exercício do mandato, entre eles a cota para viagens.
Maluf ainda é alvo de pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O processo já foi instaurado e está na fase para o parlamentar apresentar sua defesa. Atualmente, o deputado cumpre prisão domiciliar em sua mansão no bairro Jardins, em São Paulo. A autorização foi dada pelo ministro do STF Dias Toffoli, após Maluf passar mal no Complexo da Papuda, onde estava preso, e ser levado a um hospital particular em Brasília.
