06/06/2018 - 18:05
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reconheceu nesta quarta-feira, 6, que a greve dos caminhoneiros deve ter impacto no desempenho da economia nos próximos meses. Depois de um crescimento de 1,2% no primeiro trimestre de 2018 em relação a igual período de 2017, o PIB “não necessariamente” terá resultado semelhante nos próximos trimestres, disse o ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Tivemos fato marcante na economia na semana passada, de certa forma vivenciamos ainda, e isso certamente terá reflexo na economia”, afirmou Colnago. “Precisamos pelo menos um mês para avaliar impacto da greve dos caminhoneiros”, acrescentou.
O ministro usou diversas vezes verbos no passado para se referir ao bom desempenho da economia antes da greve. Segundo ele, as famílias “vinham” retomando o consumo e “era uma conjuntura de fortalecimento e de grande tração do crescimento”. “Economia estava sólida”, afirmou Colnago, emendando a mesma frase com o verbo no presente: “a economia está sólida”.
Colnago ressaltou que é preciso insistir em medidas estruturais para garantir a solidez das contas públicas, embora tenha reconhecido um período maior, de até 11 anos, com o fiscal no vermelho. O ministro do Planejamento ressaltou ainda que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 não considera nenhuma receita extraordinária que já não esteja no horizonte da equipe econômica para ingressar nos cofres. “Não estamos criando nenhuma obrigação ou expectativa (de receita) para próximo presidente”, disse.
Subsídios
Uma semana após o governo dar o sinal verde para subsídios bilionários aos caminhoneiros, o ministro do Planejamento admitiu que o Brasil pode conviver por um tempo ainda maior com as contas públicas no vermelho. A previsão oficial atualmente é que as despesas continuem superando as receitas do governo até 2021, mas nesta quarta o ministro reconheceu que a tão esperada virada de um déficit para um superávit pode ocorrer apenas em 2025.
“Muitas vezes colocam que emenda do teto de gastos hoje é insustentável, mas a emenda do teto é o que dá credibilidade para viver oito anos de déficit, talvez 11 anos de déficit”, disse Colnago.
O governo registra déficit desde 2014 e nos últimos anos tem adiado sua previsão para a retomada de superávits primários, a economia que ajuda a pagar os juros da dívida pública. Sem conseguir poupar, o governo acaba assistindo a um avanço acelerado do endividamento público.
O ministro ressaltou que a limitação do crescimento dos gastos à inflação do ano anterior – o chamado teto de despesas – deve ajudar para reduzir o nível de despesas do governo em relação ao PIB. Como se espera nos próximos anos um crescimento real da economia, isso deve ajudar a recuperar as contas públicas do governo. Neste ano, as despesas devem responder por 19,7% do PIB, caindo a 17,8% em 2021 segundo as projeções oficiais.
“A trajetória de redução da despesa em relação ao PIB permitirá ter superávit talvez por volta de 2024, 2025”, disse Colnago.
O ministro destacou também que o quadro de despesas do governo é bastante engessado, situação que tende a se agravar. Neste ano, 91% da despesa primária são gastos obrigatórios, proporção que chegará a 98% em 2021. Esses gastos não podem ser cancelados ou represados pelo governo, e boa parte deles são benefícios previdenciários e salários do funcionalismo. O que sobra é que pode ser aplicado a custeio e investimentos – ou seja, 9% do Orçamento deste ano e, pelas previsões, 2% em 2021. “O teto de gastos será o limitador de despesas do governo, é importante discutir prioridades”, afirmou.
