19/06/2018 - 21:14
Portões basculantes e cancelas automáticas que, ao abrir e fechar para veículos ou pessoas, invadem as calçadas de São Paulo, deverão ser adaptados em até seis meses sob pena de multa. Um decreto publicado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) nesta terça-feira, 19, prevê que até portões novos e já existentes não obstruam mais a passagem de pedestres.
Entre as formas de adequação propostas pela gestão municipal, há quatro possibilidades: instalação de sensor eletrônico para detectar a passagem de pessoas e veículos; instalação de sinalização sonora e luminosa 15 segundos antes da movimentação do portão ou da cancela; adaptação para que seja deslizante; ou adaptação para que se movimente internamente, e não para fora do alinhamento do imóvel.
Caso o proprietário do imóvel não modifique o portão, ele será intimado e receberá prazo de 30 dias. Ainda assim, se não adequar o portão ou a cancela, será multado em R$ 250.
