28/06/2018 - 12:04
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a Operação Line Up, que investiga uma corretora de câmbio suspeita de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Segundo a Federal, a investigação começou em 2013, durante uma apuração sobre possível evasão de divisas realizada por meio de pagamentos a DJs de renome internacional que tocavam em Santa Catarina, com contratos subfaturados.
O inquérito aponta que a corretora “atuava no seio do Sistema Financeiro Nacional como uma organização criminosa de natureza empresarial”. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos, por 60 policiais federais, 14 mandados de busca e apreensão – cinco em São Paulo e nove nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Blumenau, em Santa Catarina – e dois mandados de prisão preventiva contra diretores da instituição financeira. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC).
A Federal afirma que a corretora de câmbio fazia parte do mesmo grupo econômico da empresa de eventos. Os investigadores identificaram nove indícios de gestão fraudulenta de instituição financeira: (1) receber e realizar depósitos em espécie, vedado para operações de câmbio; (2) burlar os limites da posição cambial; (3) movimentar moeda estrangeira de forma paralela e, após apreensão de valores, maquiar as operações; (4) fracionar operações de câmbio para burlar os limites de valores a serem negociados; (5) registrar operações sem a documentação suporte, fraudando a fiscalização; (6) transferir moeda entre unidades sem identificar corretamente o destinatário; (7) atuar no mercado paralelo de câmbio, fraudando as autorizações impostas pelo Bacen; (8) deixar de analisar e/ou identificar os clientes para fraudar os controles de prevenção à lavagem de dinheiro; e (9) usar documentos ideologicamente falsos para recuperar valores apreendidos.
Os investigadores apuraram ainda que, em relação às fraudes cambiais, foram realizadas 155 operações de câmbio com utilização de nomes de 111 pessoas que já estavam mortas no momento do negócio, bem como pagamentos de terceiros no exterior que não eram os reais exportadores das mercadorias, inclusive mediante contratações feitas por empresas investigadas na Operação Lava Jato e ligadas a doleiro já condenado na referida operação.
“Tais atividades foram identificadas e registradas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em sete relatórios, em que apontado um total de mais de R$ 2 bilhões em movimentações atípicas”, registra a PF.
A Line UP aponta que há “fortes indícios de que representantes da corretora de câmbio tentaram obstruir as investigações mediante contato com um servidor público, a fim de serem instruídos sobre como reaver os valores apreendidos na investigação”.
As condutas criminais apuradas até o momento são gestão fraudulenta de instituição financeira (art. 4º da Lei nº 7.492/86 – 3 a 12 anos de reclusão), fraude contábil em instituição financeira (art. 10 da Lei nº 7.492/86 – 1 a 5 anos de reclusão), fraude cambial (art. 21 da Lei nº 7.492/86 – 1 a 4 anos de reclusão), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98 – 3 a 10 anos de reclusão), formação de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013 – 3 a 8 anos de reclusão) e obstrução de investigação contra o crime organizado (art. 2º, ?§ 1º, da Lei nº 12.850/2013 – 3 a 8 anos de reclusão).
O nome da operação é uma expressão em inglês que pode significar “quando alguém é colocado na fila” – da investigação no caso -, ou para dizer que um evento (shows com DJs) foi programado, ou mesmo designar a mesa de som usada pelos artistas de festas eletrônicas.
