04/07/2018 - 8:58
O governo fez uma retificação na mensagem que oficializa o envio do nome de André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora seja servidor do órgão regulador, ele foi indicado ao cargo pelo senador Edison Lobão (MDB-MA) e pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney, apoio considerado fundamental para a função, conforme mostrou o Broadcast em reportagens anteriores.
Pepitone já é diretor da Aneel e teve o nome indicado na edição desta terça-feira, 3, do Diário Oficial da União (DOU). A mensagem publicada, no entanto, trouxe apenas a recondução ao cargo, sem mencionar a função de diretor-geral. Seria a segunda recondução do diretor, algo que nunca foi adotado na Aneel, embora a lei não limite as reconduções no caso específico da agência reguladora.
A retificação saiu em edição extraordinária do Diário Oficial da União publicada na noite de terça. Todos os diretores-gerais da Aneel anteriores tiveram a indicação específica para a função – caso do atual diretor-geral, Romeu Rufino, e dos anteriores, Nelson Hubner e Jerson Kelman.
Antes de ser nomeado diretor-geral da agência, Pepitone ainda precisa passar por sabatina no Senado e ter sua indicação aprovada tanto em comissão quanto no plenário da Casa. O atual diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, foi indicado duas vezes para o cargo de diretor e duas para a função de diretor-geral. Ele tinha apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Seu mandato se encerra no dia 13 de agosto.
Nesse mesmo dia, também se encerram os mandatos de Pepitone e do diretor Tiago de Barros Correia. Correia foi indicado pela ex-presidente Dilma.
Outra retificação que saiu no Diário Oficial extra foi o envio do nome de Efrain da Cruz para o cargo de diretor da Aneel. Na primeira mensagem publicada, o nome de Cruz foi indicado para assumir a vaga de Tiago de Barros Correia, mas a edição retificadora informa que ele na verdade ocupará a vaga de Pepitone.
Cruz é diretor de gestão das distribuidoras da Eletrobras no Acre e Rondônia e também é uma indicação do MDB no Senado, particularmente do senador Valdir Raupp (MDB-RO).
Neste ano, já assumiram cargos na Aneel Sandoval de Araújo Feitosa, servidor da Aneel também indicado por Lobão e Sarney, e Rodrigo Limp Nascimento, consultor legislativo da Câmara apoiado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A indicação do último diretor da Aneel ainda não foi enviada ao Senado. Tiago Correia tem direito à recondução. Antes de deixar o cargo, o ex-ministro de Minas e Energia e deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) enviou à Casa Civil o nome de Elisa Bastos Silva, que trabalha na Assessoria Econômica do MME e também tem apoio de Lobão. No mercado, chegou a circular o nome de Marco Delgado, diretor da Aneel.
Com o quinto nome, o presidente Michel Temer terá indicado todos os cinco diretores da Aneel em seu último ano de mandato. A lei das agências reguladoras, em tramitação na Câmara, tentava impedir situações como esta, de mandatos coincidentes, para diminuir a influência política. A lei também impede a possibilidade de recondução e estabelece prazo de cinco anos por mandato.
