04/07/2018 - 18:40
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Michel Temer à federalização de um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC), conhecido como “Rota Caminhos da Neve”. A estrada faz a ligação entre duas rodovias federais, a BR-285 e a BR-282, e tem aproximadamente 161 quilômetros de extensão.
Com a decisão, a rodovia passa a fazer parte do Sistema Nacional de Viação e ficará sob responsabilidade do governo federal. Caberá à União destinar recursos para a manutenção e conservação da rodovia.
A federalização foi proposta pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diante da ausência de recursos do governo gaúcho para investir na conservação e ampliação da estrada. O Rio Grande do Sul tem enfrentado dificuldades para pagar salários de servidores e ainda negocia com a União o ingresso no regime de recuperação fiscal, para Estados em grave crise financeira.
Temer vetou a proposta, aprovada pela Câmara e pelo Senado, a pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que alegou que a federalização da rodovia em questão não atendia aos requisitos necessários. Para a pasta, o trecho se enquadra nas exigências legais para ser uma rodovia estadual, como já é hoje.
“Ademais, a descentralização administrativa e federativa das rodovias se coaduna com a moderna legislação e com a política do setor de transporte”, argumentou a pasta.
Apesar da justificativa do governo, os parlamentares se articularam para derrubar o veto e garantir a federalização da rodovia. O veto, que seria apreciado em bloco na sessão da semana passada, foi destacado para votação em separado.
A votação foi iniciada na noite de terça-feira, 3, e concluída nesta quarta. O veto foi derrubado por 284 deputados e 43 senadores. Com isso, a matéria vai à promulgação.
