04/07/2018 - 20:46
O Ibama suspendeu nesta terça-feira, 3, a venda de pescado nas redes Assaí e Walmart e também multou o Carrefour pelo comércio dos alimentos sem comprovação de origem.
Os centros de distribuição dos atacadistas em São Paulo foram alvo de ação que fiscalizou no total 14 empresas que vendem grandes volumes de pescado na capital paulista. De acordo com o Ibama, os três estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados, juntos, em R$ 2,16 milhões. Eles têm um prazo de 20 dias para recorrer. Procuradas pelo Estado, as empresas disseram que estão apresentando a documentação solicitada para se regularizar.
O caso mais bem documentado foi o da Assaí, ligado ao Grupo Pão de Açúcar, que tem 130 lojas em 18 estados. A rede não conseguiu justificar a origem de 38.243 quilos de pescado vendido. O centro foi embargado para a venda e o recebimento de novos produtos e multado em R$ 840 mil.
O problema é que as notas fiscais de compra não traziam o chamado Registro Geral de Pesca (RGP) de seus fornecedores, exigência desde 2014 após a publicação de normativa pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“É isso que vai mostrar de onde saiu aquele pescado e abrange toda a cadeia: quem pesca, quem beneficia, quem armazena. Sem saber a origem, não dá para saber se aquele peixe, camarão, lagosta é legal ou não”, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo Hugo Américo, analista ambiental do Ibama em São Paulo.
O embargo também foi aplicado ao Walmart, que recebeu multa de R$ 1 milhão. A rede não chegou a apresentar as notas de venda dos produtos. “Essa negativa de informação para o órgão ambiental tem uma penalidade alta. Não sabemos quanto eles estão vendendo, nem se foi de modo correto ou se tinha algo errado”, disse Américo. A rede também não apresentou o seu RGP, que é requerido para toda a cadeia de pesca, desde o pescador ao vendedor final.
No caso do Carrefour, inicialmente a rede apresentou notas para a venda de cerca de 29 mil quilos de pescado, mas nenhuma delas tinha a origem dos produtos. Após um período de 10 dias para adequação dado pelo Ibama, o Carrefour apresentou a informação para a maioria do produto, mas ainda ficaram sem origem 8.500 kg de pescado. Por isso, recebeu uma multa, mas não teve o produto embargado, como ocorreu com Assaí e Walmart.
Defeso
Segundo Américo, a preocupação do órgão ambiental é com o período de defeso de espécies como camarão e lagosta, que começaram em novembro do ano passado. As empresas são solicitadas a informar seus estoques quando o período começa e informar quanto venderam ao final. Com isso é possível saber se foi vendido algo a mais do que estava previsto. E o RGP é ferramenta fundamental para comprovar a movimentação.
“A estratégia do Ibama atual é que não adianta só irmos atrás do barco que possa estar pescando ilegalmente se o grande centro distribuir não pede nota fiscal com a origem do produto. A ação sobre eles é para que exijam a nota dizendo de onde está saindo o peixe. É isso que vai fazer a cadeia se adequar.”
A liberação do embargo foi condicionada à apresentação do RGP e de um plano de ação das empresas para frear o recebimento de notas sem origem.
Outro lado
Procuradas pela reportagem, as redes se manifestaram por meio de nota e disseram que estão tomando as medidas necessárias para liberar os produtos.
A Assaí informou que “já reuniu a documentação necessária e a apresentou ao órgão fiscalizador, com o intuito de comprovar as ações desenvolvidas e, desta forma, retomar a comercialização dos produtos”. Também disse que “toda a negociação com produtores de pescados passa por rigorosos critérios contratuais, incluindo a garantia de origem de acordo com a legislação existente para a categoria” e que apresenta “nas notas fiscais de todos os pescados adquiridos o código de rastreamento do produtor, atendendo a determinação dos órgãos reguladores”.
O Walmart disse que “já tomou as medidas necessárias para atender as exigências apontadas pela fiscalização”.
O Carrefour afirmou “que a comercialização de pescados em suas lojas segue rígidos padrões de qualidade e origem, respeitando a legislação vigente”. Disse também que “reforçou junto aos seus fornecedores que o RGP é uma exigência para fornecimento à rede, que não aceitará entregas com inconformidade neste dado”.
