10/07/2018 - 19:25
Menos otimista, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, não incluiu a aprovação do projeto de cessão onerosa no Senado na lista de prioridades para o primeiro semestre deste ano. O governo queria aprovar a matéria na Casa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho, porém não acredita mais nessa possibilidade.
Sobre a aprovação do projeto das distribuidoras da Eletrobras, que também era apontado como item prioritário do governo para este mês, Marun afirmou que a situação é “preocupante”. “Por isso estamos concentrando um esforço no sentido de que essa questão seja aprovada na Câmara e no Senado antes do recesso. Eu diria que essa é a prioridade”, declarou.
Com dificuldades no Congresso, o governo corre para tentar aprovar o projeto antes do leilão das seis distribuidoras da estatal que atuam no Norte e Nordeste, agendado para 26 de julho. “Tudo vale a pena se a alma não é pequena. Vamos em frente tentando buscar esse resultado, vamos brigar por isso (aprovação no Congresso).”
Questionado se seria possível adiar o leilão, caso o Congresso não aprove o projeto a tempo, Marun desconversou e disse que “cada dia tem sua agonia” e que o governo teria que fazer uma avaliação posterior sobre a situação.
Liminar concedida recentemente pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas gerou insegurança jurídica sobre o caso.
“Existem dúvidas sobre questão jurídica, mas nós estamos trabalhando da forma que estávamos trabalhando, buscando essa aprovação (na Câmara e no Senado) para podermos realizar leilão no dia 26 sem que haja qualquer perspectiva de entrave”, afirmou Marun.
O governo também não conta com a disposição do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para as votações da cessão onerosa e das distribuidoras, mas ainda tenta negociar pelo menos a apreciação da segunda proposta. O emedebista já sinalizou que não tem pressa para votar as matérias nos próximos dias.
A aliados, Eunício reclama que a pauta está repleta de “coisas do mercado” e cobra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a reforma da Lei de Execução Penal em votação com urgência. A reforma foi aprovada pelo Senado em outubro do ano passado.
Além do projeto das distribuidoras, Marun também mencionou como prioridade a aprovação de duas medidas provisórias (825 e 826) que tramitam na Câmara e disponibilizam verbas para a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. “Temos aí condição de termos semana rica e este é nosso desejo.”
