20/10/2000 - 8:00
Na semana passada, o governo recebeu estocadas de inimigos e aliados de que nada fez pelo social. Em um seminário, intitulado ?Ataque à Pobreza?, o economista-chefe para o Banco Mundial, Joachim Von Amsberg, bateu na mesma tecla e deu o tom. Até a primeira dama, Ruth Cardoso, pediu uma maior velocidade nas políticas sociais. O economista Ricardo Paes de Barros, diretor do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea), disse que se todos os recursos para a área social fossem lançados de um helicóptero, os pobres teriam mais chances de recebê-los do que pelas vias atuais. Dois partidos, o PT, de oposição, e o PFL, da base aliada, apontaram as mesmas fragilidades do viaduto social governista. O presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu às críticas classificando-as de demagogas. Em entrevista à DINHEIRO, na semana passada, disse que nenhum outro fez tanto pelo social quanto o seu governo. Para o presidente, na educação, saúde e reforma agrária o governo tem dado a resposta para os problemas básicos da população. E contra-ataca com números e estatísticas. Afinal, ali, na ponta do lápis, quem tem razão nesta discussão?
A seu favor, o governo estima que até 1990 43,8% da população brasileira era de pobres. Este número diminuiu para 32,7% em 1998. Eram 63 milhões de pobres em 1990 contra os atuais 50,1 milhões. Na linha de indigência, onde estão os brasileiros que não têm dinheiro sequer para a cesta básica, estavam 21,3% da população, ou 30,8 milhões de pessoas. Uma década depois, o percentual caiu para 13,9% de brasileiros ou para 21,4 milhões de indigentes. O Planalto ressalva que a maior queda dos níveis de pobreza e indigência ocorreram entre os anos de 1994 e 1996, com o Real. ?É o mesmo impacto provocado pelo Cruzado, só que com uma duração muito maior?, diz o chefe da assessoria especial de FHC, Wilmar Farias.
Nas contas palacianas, na educação, um total de 97% das crianças e jovens de 7 a 14 anos estão na escola. O percentual de matrículas no ensino médio subiu de 60 a 96%. No nível superior, o acréscimo foi de 28%. ?Nesse setor fizemos uma revolução. Asseguramos educação básica para todos as crianças brasileiras em idade escolar. Distribuímos dois milhões de bolsas-escola, mais que qualquer outro programa empreendido no Brasil?, afirmou FHC à DINHEIRO. Na saúde, os recursos quase duplicaram. De R$ 15 bilhões para R$ 25 bilhões. A mortalidade infantil entre os menores de um ano caiu de 41 para 36 óbitos por mil nascidos vivos. ?A mudança foi grande e para melhor. Saímos da saúde hospitalar para uma medicina preventiva. A maior modificação se deu com os agentes de saúde e os médicos de família, que hoje estão espalhados por todo o País?, disse FHC. Além disso, o governo criou o Plano de Assistência Básica (PAB), beneficiando 3.500 municípios. Para FHC, a questão agrária é um exemplo da mudança do eixo. O Movimento dos Sem Terra (MST), segundo o presidente, já não discute apenas a questão da posse da terra, mas, principalmente, o financiamento para utilizá-la. ?Só o fato de o MST estar querendo mais crédito já desmente os que dizem que não fizemos nada pelo social. O MST não está mais brigando por terra, mas por crédito, o que comprova que a terra já não é mais a questão principal?, diz o presidente. Na contabilidade de FHC, o governo está distribuindo R$ 18 bilhões por ano, o que corresponde a 1,8% do PIB, em programa de transferências de renda. São R$ 10 bilhões para aposentadoria rural, R$ 4,5 bilhões para seguro desemprego, R$ 0,5 bilhão do PIS-Pasep e R$ 1 bilhão para erradicação do trabalho infantil.
O governo tem ainda o Projeto Alvorada, que vai beneficiar com infra-estrutura básica 2.186 municípios com R$ 13 bilhões em três anos. No orçamento de 2001, a verba para o social corresponderá a 22%, incluindo aí a Previdência Social. No ranking oficial, o governo admite que apenas dois indicadores sociais não sofreram modificações nesta última década: segurança e emprego. No primeiro, investiu num plano nacional que até agora deu em nada. Já a taxa de desemprego somente agora começa a cair. ?Nos últimos 12 meses, o governo criou mais 800 mil empregos em seis regiões metropolitanas. Devemos criar dois milhões de empregos. A taxa de desemprego caiu e vai cair ainda mais?, garante FHC. Se no lápis o governo tem o que apresentar, com a caneta na mão é diferente. Na semana passada, o líder do PT Aloizio Mercadante e o ministro da Fazenda, Pedro Malan, iniciaram a discussão que começou com a necessidade de aumentar o salário mínimo para 180 reais e terminou na polêmica sobre a marca da caneta do ministro: era Montblanc, como insinuava o petista, ou se tratava de ?uma caneta vagabunda?, como assegurava Malan. Curioso, mas a discussão era outra: com a caneta, independente da marca, Malan assinaria ou não o mínimo? O ministro escondeu o jogo. Mas FHC garante que sim. ?Vamos discutir um mínimo acima da inflação?, garante.
Trechos da entrevista de FHC
EDUCAÇÃO: ?Nesse setor fizemos uma revolução. Asseguramos educação básica para todos as crianças brasileiras em idade escolar. Distribuímos dois milhões de bolsas-escola, mais que qualquer outro programa empreendido no Brasil?.
SAÚDE: ?A mudança foi grande e para melhor. Saímos da saúde hospitalar para uma medicina preventiva?.
EMPREGO: ?Nos últimos 12 meses, o governo criou mais 800 mil empregos em seis regiões metropolitanas. Devemos criar dois milhões de empregos. A taxa de desemprego caiu e vai cair ainda mais.?
REFORMA AGRÁRIA: ?Só o fato de o Movimento dos Sem Terra (MST) estar querendo mais crédito já desmente os que dizem que não fizemos reforma agrária. O MST não está mais brigando por terra, mas por crédito, o que comprova que a terra já foi dada?.
SALÁRIO MÍNIMO: ?A lei manda repor a inflação. Foi o que fizemos em maio. Agora, o aumento do mínimo será maior. Quanto? Eu não sei. A maior parte dos que dependem do mínimo é de aposentados. Mas vamos discutir um mínimo acima da inflação. Os governadores já tiveram oportunidade de aumentar o mínimo. Mas até agora nenhum governador do PT aumentou o salário mínimo. ?
