07/06/2013 - 21:00
O mundo da tecnologia às vezes sofre reviravoltas impressionantes – e em curto espaço de tempo. Quem tiver boa memória vai lembrar que há menos de um ano a Apple venceu uma longa disputa judicial com a Samsung sobre quebra de patentes. A fabricante coreana foi condenada a pagar-lhe US$ 1 bilhão por plagiar uma série de recursos de seus smartphones. Agora a Samsung deu o troco. Na terça-feira 4, uma decisão da Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), sediada em Washington, condenou a empresa criadora do iPhone pela violação de patentes da Samsung relacionadas ao envio de dados através de redes sem fio.
Com isso, a Apple será proibida de vender alguns modelos antigos de seu famoso celular e do iPad nos EUA. Isso só não vai acontecer se uma pessoa intervier em seu favor: Barack Obama. Com suas prerrogativas presidenciais, Obama é a única pessoa com poder de derrubar uma deliberação do ITC. Ele tem até 60 dias para se posicionar. Se colocar-se contra a decisão da comissão, pode passar a ideia de não ter sido imparcial, favorecendo uma empresa de seu país. A situação ficaria ainda mais incômoda por se tratar da primeira vez que um presidente americano, desde Ronald Reagan, rejeita uma decisão da ITC.
Por outro lado, caso acate a medida, Obama estará prejudicando os negócios da empresa comandada por Tim Cook e também das operadoras de telefonia dos EUA, que oferecem os aparelhos subsidiados aos clientes em troca de contratos de fidelidade. Além, é claro, de contribuir para arranhar a imagem de um ícone da inovação. Ironicamente, essa batata quente chega ao Salão Oval da Casa Branca no momento em que o governo pretende fazer reformas nas regras de propriedade intelectual. O tema é urgente. Muitas empresas de tecnologia estão dedicando cada vez mais atenção – e dinheiro – aos seus departamentos jurídicos, para cuidar de pendengas relacionadas a patentes, do que efetivamente ao desenvolvimento de tecnologia.
As start-ups, por sua vez, também são obrigadas a fazer investimentos elevados nesse campo, o que pode complicar sua situação financeira – não custa lembrar que se trata de empresas iniciantes, sem o mesmo poder de fogo das gigantes do setor. A documentação legal não pode deixar nenhuma brecha. Caso contrário, as empresas correm o risco de ser contestadas e de ter de pagar royalties para um “troll de patentes”, companhias especializadas em registros de minúcias tecnológicas, buscando encaixá-las como invenções para, em algum momento, explorar isso judicialmente. Sem uma estrutura jurídica sólida, as start-ups podem até fechar diante de um processo desse tipo.
De certa maneira, é o que fez a própria Apple. No processo movido contra a Samsung, o famoso gesto de pinça com os dedos para dar zoom no smartphone foi reivindicado como propriedade intelectual pela empresa de Steve Jobs, que ganhou o processo. A questão é que esse tipo de gestual hoje é difundido não só nos smartphones, mas também em tablets, notebooks, e-readers ou qualquer dispositivo que tenha tela sensível ao toque. E então, como faz? Sim, não há dúvidas de que a Apple merece receber as devidas compensações por suas brilhantes invenções. Mas daí a travar o avanço do mercado há uma grande diferença. Resta saber como Barack Obama vai agir diante uma situação tão complexa e delicada como essa.
