15/11/2006 - 8:00
Uma das primeiras iniciativas do presidente Lula, logo no início do segundo mandato, será convocar os 27 governadores eleitos para uma reunião de trabalho na Granja do Torto, nos mesmos moldes daquela que foi realizada em fevereiro de 2003. Todos serão convidados, sem distinção entre situação e oposição. Lula tem pressa nas costuras políticas e pensou em promover o encontro antes da posse em janeiro, mas concluiu que o gesto poderia soar desrespeitoso com os governadores que estão deixando o cargo. Por enquanto, mantém a agenda de contatos individuais, com o objetivo de auscultar os interesses, os mais diversos possíveis. Assim, colhe informações e prepara o terreno para a reunião mais ampla com os novos mandatários. Desde a eleição, o presidente já recebeu mais de uma dezena de governadores. Passaram pelo Palácio do Planalto todos os do PT, e também nomes do PSB e do PMDB. Faltam comparecer ao beija-mão os eleitos pelo PSDB, PDT, e PFL, o que deverá acontecer nas próximas semanas. Na pauta, um assunto açucarado, que é a reforma ministerial, mas outro bem mais tenso e pedregoso: o rol de demandas dos eleitos e as dificuldades de caixa dos Estados. Lula aproveita as audiências para confirmar o compromisso de governar para todos e pede o apoio às prioridades de seu governo. Em contrapartida, os governadores pedem um atendimento preferencial. E apresentam uma longa lista de pedidos. Em regime de urgência urgentíssima.
Diz a tradição que, ao satisfazer os desejos dos executivos estaduais, o governo central atrai para si a simpatia das bancadas que sofrem influência direta dos governadores. Fica mais fácil, então, a convivência com o Congresso. Esse é o raciocínio do presidente Lula. Mas os costumes também ensinam que a fatura costuma ser alta. Um dos governadores que veio cumprimentar Lula dias depois da eleição foi Sérgio Cabral, eleito pelo PMDB do Rio de Janeiro. ?Não fui ao Planalto pedir cargos, nem dinheiro?, garantiu à DINHEIRO o jovem político carioca, que pertence à ala governista do PMDB. Ele explica que suas reivindicações são de outra ordem. ?Quero políticas públicas que beneficiem meu Estado. Quero investimentos da União, por exemplo, na extensão do metrô e na rede de saneamento básico?, afirma Cabral. Na seara petista, as demandas se assemelham às de Sérgio Cabral. Marcelo Déda, do Sergipe, e Jaques Wagner, da Bahia, também juram que as visitas se revestiram de caráter eminentemente político. As questões fiscais e econômicas ficaram para depois. Sabe-se, porém, que Jaques Wagner, que descansa da campanha na Espanha, está muito preocupado com o quadro que o espera. ?O governador não entendeu até agora porque, ao mesmo tempo em que o PIB da Bahia cresce, a arrecadação cai. Talvez seja um efeito perverso da guerra fiscal?, conta um assessor de Wagner. Outra problema à frente do governador eleito da Bahia, comenta-se, é o rombo de R$ 80 milhões no Bolsa Alimentação, uma espécie de Bolsa Família local.
Por mais que os novos governadores digam que não estão levando problemas para o presidente Lula, a maioria dos Estados está mergulhada em dificuldades financeiras. No Rio de Janeiro, os principais assessores de Cabral revelam que ?a situação não é fácil?. A dívida consolidada do Rio sobe a R$ 43 bilhões (200% da receita) e a despesa com pessoal é de R$ 7,1 bilhões, quase um terço da receita corrente, aproximando-se, portanto, do limite recomendável na Lei de Responsabilidade Fiscal. Está explicado porque Cabral já falou de reduzir o número de secretarias e de funcionários. Se as finanças fluminenses preocupam, bem mais nebuloso é o caso gaúcho. ?A situação do Rio Grande do Sul é realmente dramática. Temos de enfrentá-la com uma combinação de ações, pelo lado da receita e da despesa, em mediação com o governo federal?, reconhece o economista Aodi Cunha, assessor da governadora eleita Yeda Crusius e provável secretário da Fazenda. O orçamento do Rio Grande do Sul simplesmente não fecha. O déficit ao fim de 2005 foi de R$ 925 milhões. A dívida líquida estadual chegou a R$ 31,8 bilhões, enquanto a receita corrente não passa de R$ 12,3 bilhões. A capacidade de investimento é praticamente nula. E são muitos remotas as chances de uma revisão na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse, no momento, é uma tema fora de cogitação.
Resta saber o que o presidente Lula poderá oferecer aos governadores, principalmente aos entalados em dívidas. Com um detalhe, governadores com bom trânsito no Planalto, como Blairo Maggi, do Mato Grosso, também passam por dificuldades de caixa. A agricultura vai mal e o governo do Mato Grosso está equilibrando receita e despesa a duras penas. É difícil crer que Blairo Maggi (desligado do PPS exatamente porque apoiou Lula) não tenha apresentado suas demandas ao Planalto, na audiência de quarta-feira passada. Apesar de ainda não ter se encontrado com o presidente Lula, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, tem acompanhado com atenção o movimento de seus colegas. Candidato anunciado para a sucessão de 2010, Aécio já disse que não pretende fazer oposição sistemática a Lula. Está disposto a colaborar. No máximo fará uma oposição propositiva e carrega suas propostas na ponta da língua. Para Aécio, ?o Brasil precisa de descentralização?. Ele cobra, por exemplo, uma definição rápida sobre o ressarcimento aos Estados das perdas com a Lei Kandir. E pede urgência na aprovação da reforma tributária, com a unificação da legislação do ICMS. ?A raiz principal dos grandes problemas brasileiros é a crescente e absurda concentração das receitas tributárias nas mãos da União. Isso já vem de anos, mas se agravou no governo Lula?, critica Aécio. Outra sugestão radical do governador de Minas: ?As rodovias federais devem ser responsabilidades dos Estados. A Cide foi criada para esse fim. Ao encontrar-me com o presidente Lula, vou fazer gestão nesse sentido?. Portanto, Lula que se prepare bem para a reunião com os 27 governadores, se é que vai levar a idéia adiante. Pelo que se vê, a ?política de governadores? ainda vai dar muito trabalho. A agenda é extensa e o diálogo está apenas começando. 
