14/11/2013 - 21:00
CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, pretende apresentar discretamente à equipe da presidenta Dilma Rousseff, nos próximos meses, uma proposta de modernização da legislação trabalhista, com iniciativas para reduzir os custos e a burocracia enfrentados pelo empresariado. O objetivo é elevar a competitividade da indústria nacional. “Em uma economia que vive o pleno emprego, o foco deve ser a geração das vagas de qualidade”, diz Andrade. No ano passado, a CNI lançou, sem sucesso, o relatório “101 Propostas para Modernização Trabalhista”.
Zona Franca
Fazendo as contas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem até o dia 20 para decidir sobre o futuro da Zona Franca de Manaus. A prorrogação dos benefícios por mais 50 anos, até 2073, já foi aprovada em uma comissão especial da Câmara, mas há uma emenda que prorroga também os benefícios da Lei de Informática. O governo, agora, faz as contas.
Veículos
A esperança é a última…
As montadoras ainda acreditam em uma prorrogação do IPI reduzido, em 2014. No que depender da Anfavea, a associação dos fabricantes, o lobby do setor será forte até o fim do ano, data prevista para o término do atual benefício. “Se houver uma elevação do imposto, que seja a menor possível”, diz Luiz Moan, presidente da Anfavea. As negociações com o Ministério da Fazenda continuam.
Agricultura
Intercâmbio transgênico
Entre os resultados da recente missão brasileira à China está o compromisso assinado pelos dois países para facilitar a troca de informações de sementes transgênicas utilizadas pelo Brasil. A intenção é evitar casos como o da Monsanto, que há três anos espera a autorização chinesa para começar a exportar uma variedade de soja.
Redução tarifária
Comércio livre mais cedo
O Brasil quer finalizar, já em 2014, a redução a zero das tarifas entre todos os países da América do Sul. A proposta foi apresentada na Venezuela e, segundo um interlocutor brasileiro, foi bem recebida na reunião. Os países da região já haviam estabelecido um cronograma para a área de livre comércio, a ser finalizado apenas em 2019.
Guerra fiscal
Nas mãos do STF
Uma proposta do ministro Gilmar Mendes, do STF, pode acabar com a indústria de decisões judiciais na guerra fiscal entre os Estados. Se aprovada, a Proposta de Súmula Vinculante nº 69 impedirá os tribunais de conceder liminares permitindo a circulação de mercadorias entre Estados com alíquotas de ICMS diferentes.
Notas
O setor da construção pesada está satisfeito com os termos propostos pelo governo para os leilões das rodovias e aeroportos. De acordo com um representante da indústria, os leilões são atraentes e não devem ter problemas.
O PMDB vai antecipar para março a convenção nacional que formaliza a união com o PT nas eleições presidenciais de 2014. As tratativas e acordos regionais, no entanto, ficam para junho. O presidente da sigla, senador por Rondônia Valdir Raupp, vem trabalhando junto com a presidenta Dilma e o vice Michel Temer para convencer os diretórios a compor chapa com os petistas.
