14/09/2011 - 21:00
A decisão do Banco Central (BC) de reduzir os juros em meio ponto percentual no dia 31 de agosto acendeu uma polêmica acalorada. De um lado, defensores de uma política monetária mais frouxa, em geral os porta-vozes do setor produtivo, aplaudiram o que interpretaram como uma correção de rumos na economia. O governo Dilma estaria – finalmente – abandonando a contradição de manter simultaneamente uma política fiscal frouxa e uma política monetária apertada. De outro lado, economistas mais ligados ao mercado financeiro alertaram para uma eventual “politização” do Comitê de Política Monetária (Copom). O BC estaria trocando uma meta de inflação por uma meta de crescimento e adotando uma postura complacente com o aumento de preços.
A discussão vai longe, pois os argumentos de parte a parte são defensáveis. É fato que o Copom surpreendeu o mercado ao reduzir os juros pouco tempo depois de os ter elevado. A abrupta mudança de rumo pode, sim, levar à interpretação de um abandono da política de metas de inflação. Não por acaso, no dia seguinte à decisão, o ministro Guido Mantega apressou-se a defender Alexandre Tombini, presidente do BC, e descartar a hipótese de ingerência política. Também é fato que a principal justificativa para o corte das taxas, uma deterioração inesperada da economia internacional, é um argumento pertinente. Um estrangulamento das exportações brasileiras terá, sim, um impacto drástico sobre o crescimento, que já está perdendo o ritmo. No entanto, o debate vai muito além do meio ponto percentual da semana passada. A questão é se os juros brasileiros são altos demais ou não.
Essa questão parece absurda quando se comparam os 12% brasileiros com as taxas próximas de zero nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Mantenha-se, porém, a questão restrita a seus fundamentos. Atualmente, a política econômica oficial do Banco Central do Brasil é perseguir uma meta de inflação anual que foi definida em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para isso, o BC conta com diversos instrumentos de política monetária. O principal deles é a capacidade de elevar ou reduzir os juros, mas na farmacopeia do doutor Tombini há outras formulações. Ele pode alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os depósitos compulsórios nos bancos. O BC também pode lançar mão de medidas macroprudenciais, como restringir os prazos máximos dos empréstimos concedidos pelos bancos. E aqui chegamos ao ponto fulcral da discussão que não houve.
Justificadamente ou não, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como parâmetro para a política oficial, caminha para seu terceiro ano quase rompendo o limite superior de dois pontos percentuais acima da meta estabelecida pelo CMN. Para voltarmos às metáforas futebolísticas tão em voga na gestão anterior: incapaz de decidir a partida no tempo regulamentar e na prorrogação, nos três últimos campeonatos, o BC tem ganho da inflação nos pênaltis, um mau sinal para os agentes econômicos de um modo geral. Apenas por esse ponto de vista, os juros no Brasil deveriam ser muito mais altos do que são hoje, para fazer os preços convergirem para a meta. Se isso é indesejável política e economicamente, que as autoridades econômicas arquem com o ônus de elevar a meta de inflação e tornem explícito que aceitam um pouco menos de estabilidade de preços para não sacrificar o crescimento.
