23/01/2013 - 21:00
Gás
A produção de gás a partir de fontes alternativas – entre elas o xisto, extraído em profundidade maior do que a convencional – será obrigatória em algumas áreas que serão licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em maio. Nessas áreas, que ficam em terra, as empresas serão obrigadas a perfurar até chegar à rocha geradora em que o gás fica armazenado. A vantagem é que o volume extraído pode ser elevado, aumentando a produção nacional. Um estudo elaborado pela Agência Internacional de Energia estima em 226 trilhões de pés cúbicos as reservas brasileiras, mas a ANP acredita que o volume pode ser o dobro.
Desoneração
Mais incentivos fiscais
Está na mesa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, um pedido dos empresários do setor para zerar a alíquota de 10% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria de artefatos de couro e artigos de viagem. A medida, que prevê renúncia fiscal de R$ 90 milhões para bolsas, mochilas e malas, já recebeu a aprovação técnica do Ministério do Desenvolvimento, que sugeriu a redução à Fazenda.
Legislação
Ilegalidade na mira
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vive um impasse com o setor farmacêutico. É que no dia 14 de janeiro venceu o prazo de quatro anos para a implementação da Lei de Rastreabilidade, que prevê leitoras de código de barra em farmácias, para coibir sonegação, roubos e falsificação de medicamentos. Os laboratórios querem a regulamentação, mas o governo alega que, no momento, a Anvisa, agência reguladora que faria a fiscalização, não tem como executar o trabalho.
Venezuela
Dólares dependem de Chávez
A doença do presidente venezuelano Hugo Chávez, que está sendo submetido a tratamento em Cuba, afeta o comércio exterior brasileiro. O problema é que, embora a exportação para o país caribenho tenha aumentado 10%, em 2012, com um superávit de US$ 4 bilhões para o Brasil, muitos embarques estão com pagamento atrasado. Para compensar a demora, exportadores brasileiros passaram a cobrar mais caro pelos produtos embarcados para a Venezuela.
Concorrência
A autoanálise do Cade
O Cade vai começar a examinar o seu próprio desempenho. Quase seis anos após autorizar a compra da paranaense Mate Leão, pela Coca-Cola, com ressalvas na área de distribuição, o Cade quer saber se a decisão conseguiu garantir a concorrência no mercado de chás gelados.
Pibão?
Ajuste de expectativas
O indicador de atividade econômica do BC veio melhor do que o esperado para novembro, mas as projeções do mercado neste ano estão em queda. A expectativa de uma expansão de 4% do PIB, em 2013, conforme pesquisa Focus, agora está em 3,2%, para desgosto do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Notas
Causou descontentamento entre os servidores efetivos da Anvisa e da Ancine, que cuidam de saúde pública e cinema, respectivamente, o anúncio do governo de concurso para vagas temporárias. O Ministério Público do Trabalho está analisando se cargos-chaves de fiscalização podem ser ocupado por servidores não efetivos.
O governo brasileiro entrou para valer na campanha para a eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a direção da OMC. Além do apoio das embaixadas em todo o mundo, ele contará com o empenho de quatro ministérios. Na semana passada, o Uruguai, um dos 159 países com direito a voto, declarou seu apoio ao nome de Azevêdo.
Colaborou: Cristiano Zaia
