04/01/2019 - 9:56
O novo governo deve aproveitar ao menos parte da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso, em 2016, pelo então presidente Michel Temer. Embora haja divergências na equipe do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, a tendência é que o ajuste do atual modelo de aposentadoria incorpore mudanças sugeridas por Temer, já aprovadas em comissão especial na Câmara dos Deputados e prontas para votação em plenário.
“A gente deve aproveitar o que está lá”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. “Começar do zero demandaria muito mais tempo. Depois, pode-se partir para outros ajustes, discutindo a capitalização para gerações futuras”.
O tema foi discutido nesta quinta-feira,3, na primeira reunião ministerial do novo governo. A decisão sobre o modelo a seguir, porém, deve ser tomada somente na próxima semana. Questionado sobre o vaivém em torno do assunto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esquivou-se. “Só uma palavra: vamos fazer a reforma da Previdência”, respondeu ele.
Até agora, a equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, defende a proposta que prevê idade mínima para a aposentadoria — de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. A ideia também é estabelecer uma regra de transição com um “pedágio” sobre o tempo que falta para o trabalhador se aposentar. A unificação do regime próprio dos servidores com o do INSS é um ponto importante, mas enfrenta forte resistência política. Aliados de Bolsonaro já o alertaram que a reforma não passa se esse tópico for mantido.
“Existe a conjugação da parte técnica com a política. Eu entendo que a reforma da Previdência concebida pelo presidente Michel Temer é um avanço e aprovar o que está na Câmara já seria uma sinalização muito positiva para o mercado internacional e atração de novos investimentos. É o que o Brasil precisa para crescer”, argumentou Bebianno, insistindo em que correções podem ser feitas mais adiante.
Na avaliação do ministro, o governo precisa aproveitar o seu capital político e apoio popular, nos primeiros meses de governo, para aprovar a reforma da Previdência. “É um Congresso novo e o presidente é um homem carismático. Vamos manter vivo o apelo popular olhando para o Brasil”, disse Bebianno.
